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Portal Único Siscomex disponibiliza nova versão do Manual do Importador, Operador Estrangeiro, Catálogo de Produtos e Classif
Documento atualizado em 20 de outubro de 2026 contempla orientações para utilização dos módulos do Portal Único Siscomex e acompanha o Release Azuis.
O Portal Único Siscomex disponibilizou a versão 1.8 do Manual do Importador, Operador Estrangeiro, Catálogo de Produtos e Classif.
O documento, composto por 33 páginas, apresenta orientações operacionais para o cadastramento e gerenciamento de produtos e operadores estrangeiros, incluindo funcionalidades utilizadas na elaboração e retificação da Declaração Única de Importação (Duimp).
A publicação faz referência ao Release Azuis, com as seguintes datas indicadas no documento:
- 22/10/2026: ambiente de treinamento.
- 25/10/2026: ambiente de produção.
Principais assuntos abordados no manual
- Catálogo de Produtos: inclusão, consulta, alteração, retificação, versionamento e desativação de produtos.
- Operador Estrangeiro: cadastramento de fabricantes e exportadores, alterações cadastrais e registros retroativos.
- Produtos idênticos ou semelhantes: critérios de identificação e validação de produtos já cadastrados.
- Integração via API: utilização de serviços para consulta, inclusão, retificação e exportação de informações.
- Atributos por NCM: orientações sobre preenchimento e vinculação de características técnicas das mercadorias.
- Relatórios gerenciais: consultas de produtos por CPF/CNPJ raiz e classificação fiscal.
- Classif: orientações de acesso ao módulo de consulta da Nomenclatura Comum do Mercosul.
· Um dos pontos relevantes do documento é o tratamento dado aos produtos idênticos ou semelhantes. O manual esclarece que o sistema impede o cadastramento de produtos idênticos aos já existentes, tanto pela interface quanto pela API. Para produtos semelhantes, a interface apresenta um aviso, permitindo a continuidade do cadastro.
· O documento também detalha as situações que podem provocar a desativação automática de produtos, especialmente em decorrência de alterações nos atributos obrigatórios vinculados à NCM.