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outubro 29, 2026Notícia de Comércio Exterior

ABERTURA DE MERCADO AGROPECUÁRIO PARA O BRASIL EM BANGLADESH E NA COLÔMBIA

O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que ampliam o acesso de produtos agropecuários nacionais aos mercados de Bangladesh e Colômbia. Para Bangladesh, foram autorizadas as exportações...

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outubro 29, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

ACORDO MERCOSUL – UE IMPULSIONA EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, COM ALTA DE ATÉ 421% EM PRODUTOS

Os primeiros resultados do Acordo Mercosul-União Europeia mostram avanço das exportações brasileiras para o mercado europeu. Entre maio e setembro de 2026, período inicial de aplicação...

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outubro 29, 2026Notícia de Comércio Exterior

GOVERNO COMEÇA A RECEBER PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

O Governo Federal abriu um canal permanente para receber propostas de atualização da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e das Notas Explicativas (NEBS), permitindo que empresas...

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outubro 29, 2026Legislação Comércio Exterior

RFB E CGIBS DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA – ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA Nº 10/26

Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) da...

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outubro 29, 2026Legislação Comércio Exterior

AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA SELOS CONFIA E SINTONIA-IN RFB Nº 2.346/26

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, disponibilizado aos contribuintes detentores do Selo Confia e do...

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outubro 29, 2026Legislação Comércio Exterior

ADMINISTRAÇÃO E DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB – PORTARIA RFB Nº 743/26

Altera a Portaria RFB nº 200/2022, que dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do...

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outubro 29, 2026Notícia de Comércio Exterior - RT

REUNIÃO SOBRE IMPACTOS DO IBS E DA CBS NAS OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR 11/11/26 10H

O Sindicomis Nacional e a ACTC promoverão, em 11 de novembro de 2026, das 10h às 12h30, uma reunião online com representantes técnicos da Receita Federal...

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outubro 29, 2026Comunicado

ATUALIZAÇÃO: CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO DE NOVAS OPERAÇÕES NOS SISTEMAS DI E DSI

O cronograma de desligamento do Siscomex DI/DSI estabelece a migração gradual das operações para a Duimp, condicionada à validação do setor privado. Conforme atualização publicada em...

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outubro 29, 2026Legislação Comércio Exterior

SISTEMA INFORMATIZADO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA NBS E NAS NEBS-RESOLUÇÃO Nº2/26

Fica aprovado o serviço "Propor Alteração na NBS/NEBS", no âmbito do Portal Gov.Br, como o sistema informatizado de apresentação de propostas de alteração na NBS e...

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outubro 29, 2026Legislação Comércio Exterior

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA NBS E NAS NEBS – RESOLUÇÃO Nº 2/2026

Fica aprovado o Formulário de informações para Propor Alterações na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e...

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outubro 29, 2026Notícia de Comércio Exterior

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DA NBS E NOTAS EXPLICATIVAS – RESOLUÇÃO Nº 1/2026

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio e das Notas Explicativas da...

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outubro 29, 2026Legislação – Importação

REPUBLICAÇÃO- ALTERAÇÃO DE ALIQUOTA II – ANEXO IX DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 272/21 – RESOLUÇÃO GECEX Nº

Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 976/2026, que altera o Anexo IX da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos e alteração de medida...

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