O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou os temas de sua última reunião. Foram abordados: Aprovação de Atas, Defesa Comercial e...
Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX no 253/2021, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens NCM...
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na...
Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) da...
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum...
IBAMA Comunica que, a partir de 25/09/2026 os produtos sujeitos a anuência por parte do Órgão, que estão dispensados de LPCO por força do parágrafo 1º...
RFB/SECEX informam que, após a parada programada dos sistemas do Portal Único Siscomex, o registro de Duimp ficará bloqueado até as 23h59 de 26/09 devido à...
Durante o 2º Encontro Porto & Mar, autoridades e representantes do setor defenderam maior estabilidade regulatória, segurança jurídica e continuidade administrativa para impulsionar investimentos nos portos...
Sindicomis Nacional e a ACTC promovem, no dia 24 de setembro, das 10h às 12h, o webinar gratuito “Casos Práticos da Reforma Tributária aplicados ao Comércio...
COANA comunica que, a realização de parada programada dos sistemas de comércio exterior do Portal Único Siscomex no dia 26/09/2026 (sábado), das 14h às 18h. Com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os gastos com capatazia, relativos à movimentação e ao manuseio de mercadorias em portos e terminais alfandegados, devem...