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setembro 24, 2026Notícia de Comércio Exterior

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (GECEX)- AGENDA DA 241ª REALIZADA EM 24/09/2026

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou os temas de sua última reunião. Foram abordados: Aprovação de Atas, Defesa Comercial e...

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setembro 24, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – INICIA INVESTIGAÇÃO DE MAGNÉSIO METÁLICO EM FORMAS BRUTAS – CIRCULAR Nº 90/26

Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX no 253/2021, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens NCM...

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setembro 24, 2026Legislação – Importação

QUOTA TARIFÁRIA-INCLUSÃO ANEXO IV REDUÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO-RESOLUÇÃO Nº962/26

Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na...

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setembro 23, 2026Legislação Comércio Exterior

SPLIT PAYMENT-RFB E CGIBS APROVAM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA PLATAFORMA-ATO TÉCNICO CONJUNTO Nº 5/26

Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) da...

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setembro 23, 2026Legislação Comércio Exterior

TABELA TIPI – ALTERAÇÕES DA NCM PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO GECEX Nº 926/2026 – ADE RFB Nº 5/2026

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum...

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setembro 23, 2026Legislação Comércio Exterior

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E OS ESTADOS DA EFTA – DECRETO Nº 13.126/2026 (*)

Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 16...

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setembro 23, 2026Noticia Siscomex – Importação-IBAMA

IBAMA – PRODUTOS SUJEITOS A INSPEÇÃO PELO IBAMA-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 099/2026

IBAMA Comunica que, a partir de 25/09/2026 os produtos sujeitos a anuência por parte do Órgão, que estão dispensados de LPCO por força do parágrafo 1º...

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setembro 23, 2026Noticia Siscomex – Importação

DUIMP: ADEQUAÇÕES À REFORMA TRIBUTÁRIA (CBS/IBS) E NOVAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES – NSI 100/26

RFB/SECEX informam que, após a parada programada dos sistemas do Portal Único Siscomex, o registro de Duimp ficará bloqueado até as 23h59 de 26/09 devido à...

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setembro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

SETOR PORTUÁRIO COBRA ESTABILIDADE REGULATÓRIA E CONTINUIDADE DE PROJETOS NO BRASIL

Durante o 2º Encontro Porto & Mar, autoridades e representantes do setor defenderam maior estabilidade regulatória, segurança jurídica e continuidade administrativa para impulsionar investimentos nos portos...

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setembro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior-RT

WEBINAR REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO EXTERIOR EM 24/09, DAS 10H ÀS 12H SINDICOMIS NACIONAL E ACTC

Sindicomis Nacional e a ACTC promovem, no dia 24 de setembro, das 10h às 12h, o webinar gratuito “Casos Práticos da Reforma Tributária aplicados ao Comércio...

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setembro 22, 2026Noticia Siscomex – Sistemas

PARADA PROGRAMADA DE SISTEMAS-PORTAL ÚNICO SISCOMEX DIA 26/09/2026, DAS 14H00 ÀS 18H00-NSI Nº 016/26

COANA comunica que, a realização de parada programada dos sistemas de comércio exterior do Portal Único Siscomex no dia 26/09/2026 (sábado), das 14h às 18h. Com...

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setembro 22, 2026Notícia de Comércio Exterior

STJ INCLUI DESPESAS ADUANEIRAS NA BASE DO ICMS-IMPORTAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os gastos com capatazia, relativos à movimentação e ao manuseio de mercadorias em portos e terminais alfandegados, devem...

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