Abre consuIta púbIica para a apresentação de manifestações das partes interessadas a respeito de proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da NomencIatura Comum do...
Municípios de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os mais afetados pelo novo tarifaço de...
A Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC) disponibilizou o modelo de certificado sanitário para exportações brasileiras de polpas e frutas congeladas, permitindo que os estabelecimentos iniciem...
Em julho de 2026, os EUA adotaram duas medidas tarifárias com base na Seção 301: uma sobretaxa adicional de 25% para determinados produtos brasileiros e outra...
A Anvisa publicou a versão 1.10 do Manual de Importação por DUIMP, com atualização registrada em 24/07/2026. O material tem como objetivo apresentar, de forma prática,...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 939, de 17 de julho...
Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no 225/ 2021, aplicada às importações brasileiras de cilindros para GNV, comumente classificadas no subitem 7311.00.00 da...
Em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 076/2026, o Decex informa que, com base no Decreto nº 660/1992, os órgãos responsáveis pelos tratamentos administrativos de importação...
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 020/2026, o Decex informa que, com base no Decreto nº 660/1992, os órgãos responsáveis pelos tratamentos administrativos de exportação...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que continuam as negociações técnicas com a União Europeia sobre os requisitos sanitários relacionados ao uso de antimicrobianos...
Os EUA iniciaram em 22/07/2026 a aplicação de tarifa de 25% sobre cerca de 3 mil produtos brasileiros, atingindo 18% das exportações, equivalentes a R$ 37,6...