TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COMEÇA A CALCULAR ALÍQUOTA DA CBS PARA 2027
O governo federal enviará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a metodologia para calcular a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que...
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Leia maisA Autoridade Portuária de Santos está investindo em projetos para transformar o porto em um modelo 4.0, com apoio do Polo Tecnológico de São José dos...
Leia maisEm 14/09/2026, foi atualizado o cronograma de desligamento da DI. Conforme a atualização, em 11/10/2026 deixarão de ser processadas na DI, para operações marítimas de carga...
Leia maisO cronograma prevê a implantação gradativa das operações nos modais marítimo, aéreo, terrestre e ferroviário. Em 14/09/2026, entram em treinamento as operações da SUFRAMA (exceto exportação)...
Leia maisA Receita Federal anunciou a disponibilização, a partir de outubro de 2026, de novas APIs gratuitas para consultas relacionadas à CBS, atendendo a sugestões de profissionais,...
Leia maisA Lei nº 15.502/2026, resultante da conversão da MP nº 1.357/2026, manteve a possibilidade de redução do Imposto de Importação para compras internacionais, inclusive a alíquota...
Leia maisO Conselho Estratégico da Camex aprovou a Resolução CEC nº 17/2026, que institui o Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação (RASOE), elaborado pelo MRE...
Leia maisEstabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 950/2026. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por...
Leia maisTorna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
Leia maisTorna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação da prática de dumping, nas exportações para o Brasil de fibras de vidro...
Leia maisInstitui o Comitê Executivo do Siscomex para apoiar a Comissão Gestora na administração e no aperfeiçoamento do sistema de comércio exterior. O colegiado será composto por...
Leia maisA reforma tributária, que introduz o IVA Dual (IBS e CBS) e extinguirá gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS até 2033, pode gerar um novo contencioso...
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