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setembro 10, 2026Notícia de Comércio Exterior

GOVERNO PROMETE INVESTIMENTOS PARA REDUZIR SATURAÇÃO DOS PORTOS

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou um grupo de trabalho para monitorar a capacidade dos portos públicos, terminais privados e seus acessos rodoviários, ferroviários...

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setembro 10, 2026Noticia Siscomex – Importação

INMETRO-RETIFICAÇÃO DA NSI Nº093/26 -ALTERAÇÃO ATRIBUTOS E TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS-NSI Nº 098/26

O Inmetro comunica retificações no Comunicado de Importação nº 093/2026, referentes a alterações de atributos no módulo Catálogo de Produtos para itens sujeitos à sua anuência....

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setembro 10, 2026Legislação - Exportação

INSTITUI FUNDO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO (FCE)-LEI Nº 15.501/ 2026

Dispõe sobre autorização para criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e altera normas para ampliar a atuação do BNDES e adequar regras de seguro...

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setembro 9, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

EXPORTAÇÕES DO BRASIL AOS EUA EM AGOSTO CAEM 17,3% EM VOLUME, MAS CRESCEM 12,1% EM VALOR

As exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 12,1% em valor em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2025, segundo a Amcham Brasil. Apesar...

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setembro 9, 2026Legislação Comércio Exterior

HABILITAÇÃO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EC 132/2023 – PORTARIA RFB Nº 727/26

Dispõe sobre a regulamentação da habilitação para compensação financeira prevista na Emenda Constitucional nº 132/2023. A principal mudança está no Art. 3º, que agora exige que...

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setembro 9, 2026Notícia de Comércio Exterior

DERE – RECEITA FEDERAL PUBLICA VERSÃO 1.2.0 DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram a versão 1.2.0 da DeRE, aprovada pelo Ato Técnico Conjunto nº 3/2026. A atualização inclui controle de...

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setembro 9, 2026Noticia Siscomex – Importação-INMETRO

INMETRO-ALTERAÇÃO NOS ATRIBUTOS E TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 097/26

INMETRO comunica que, a partir de 10/09/2026 serão promovidas as alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Órgão. Em...

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setembro 9, 2026Legislação - Exportação

EXPORTAÇÃO – PLATAFORMA AGRO BRASIL+SUSTENTÁVEL – RESOLUÇÃO CEC Nº 17/2026

Dispõe sobre a finalidade do Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação, emitido pela Plataforma Agro Brasil+Sustentável, no âmbito da política de comércio exterior do...

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setembro 8, 2026Legislação Comércio Exterior

SPLIT PAYMENT – RFB E CGIBS APROVAM DOCUMENTAÇÃO TECNICA E PROCEDIMENTOS – ATO TÉCNICO Nº 4/2026

A norma conjunta da RFB e do CGIBS dispõe sobre a aprovação da documentação técnica referente a procedimentos e padrões operacionais aplicáveis à Plataforma Pública do...

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setembro 8, 2026Legislação – Importação

CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE PLEITOS NO ÂMBITO REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS-PORT. Nº 262/26

Estabelece o cronograma para apresentação de pleitos no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 368/2022. Revoga o normativo...

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setembro 4, 2026Legislação Comércio Exterior

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL-MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PENALIDADES PROPORCIONAIS-LEI COMPL. Nº236/26

Dispõe sobre a modificação do Código Tributário Nacional e traz avanços em consensualidade e processo administrativo tributário. Consultas e pareceres passam a ter efeitos vinculantes restritos...

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setembro 4, 2026Notícia de Comércio Exterior

COMUNICADO GRU AIRPORT – CREDENCIAMENTO AEROPORTUÁRIO ATUALIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS

O comunicado da GRU Airport informa que, os formulários de credenciamento aeroportuário foram revisados e atualizados e que os novos modelos são obrigatórios desde 1º de...

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