ALTERAÇÃO NA API DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO – CONSULTA EM LOTE – NSI Nº 096/26
COANA informa que, serão alterados os endpoints do serviço de consulta em lote do Tratamento Tributário na API do Portal Único Siscomex. As mudanças entram em...
Leia maisCOANA informa que, serão alterados os endpoints do serviço de consulta em lote do Tratamento Tributário na API do Portal Único Siscomex. As mudanças entram em...
Leia maisA norma conjunta da Receita Federal (RFB) e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprova a documentação técnica da Declaração de Regimes...
Leia maisA Receita Federal abriu em 04/09/2026 consulta pública sobre regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias, com prazo para contribuições até 23/09/2026. A proposta de Instrução...
Leia maisInicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros de aço de alta pressão, classificados no subitem NCM...
Leia maisIndefere o pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), em face da Resolução Gecex/Camex nº 833/2025, que aplicou direito antidumping definitivo,...
Leia maisAplica direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente...
Leia maisProrroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução...
Leia maisAplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resina PET, com viscosidade entre 0,78 e 0,88 dl/g (resina PET),...
Leia maisAltera o Anexo V (LETEC) da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. Resolução entra...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. Resolução entrará em...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital. Resolução entrará em vigor sete...
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