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julho 14, 2026Notícia de Comércio Exterior

MP DO FRETE CHEGA A DIA DECISIVO COM CAMINHONEIROS MOBILIZADOS NO PORTO DE SANTOS E GOVERNO DIVIDIDO

A MP nº 1.343/2026 (MP do Frete) entra em fase decisiva no Senado, com validade até 16 de julho. Caminhoneiros autônomos realizam mobilizações em diversas regiões...

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julho 13, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS CADASTRAIS DO CNPJ

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333/2026, atualizando as regras do CNPJ. A norma estabelece critérios mais objetivos para análise cadastral e amplia...

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julho 13, 2026Legislação – Importação - ANVISA

ANVISA – ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 344/1998 – RESOLUÇÃO Nº 1.036/2026

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de...

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julho 13, 2026Comunicado

COMUNICADO: PORTAL ÚNICO APRESENTA LENTIDÃO E OSCILAÇÕES, INVIABILIZANDO REGISTRO DE DUIMP

Informamos que, em decorrência da atualização no Sistema Portal Único realizada ontem da nova versão (Release Paraná), o sistema apresenta hoje instabilidade caracterizada por oscilações e...

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julho 13, 2026Legislação - Comércio Exterior

ALTERA O ANEXO V (LETEC) DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 272/2021-RESOLUÇÃO GECEX Nº 937/2026

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceção à...

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julho 13, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 930/2026

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Yangzhou Medline International Co., Ltd. e Yangzhou Medline Industry Co., Ltd. em face da Resolução Gecex...

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julho 10, 2026Notícia de Comércio Exterior

MAPA DIVULGA BALANÇA COMERCIAL DO AGRO EM JULHO DE 2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, nesta sexta-feira (10/7), os dados da balança comercial do agronegócio brasileiro em julho de 2026.

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julho 10, 2026Noticia Siscomex – Importação-ANVISA

ANVISA-INCLUSÃO DE PRODUTO EM TRATAMENTO ADMINISTRATIVO E ATRIBUTOS CONDICIONADOS -NSI Nº 071/26

ANVISA comunica que, em 10/07/2026 foram realizadas alterações nos tratamentos administrativos e atributos aplicados às importações de produtos sujeitos à anuência do órgão. Incluíram-se atributos opcionais...

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julho 10, 2026Noticia Siscomex – Importação-INMETRO

INMETRO – ALTERAÇÃO NO ATRIBUTO E TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 070/26

INMETRO comunica que, a partir de 13/07/2026 haverá alteração nos atributos e tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Inmetro. Foi incluído novo valor...

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julho 10, 2026Legislação Comércio Exterior

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.333/2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil....

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julho 10, 2026Legislação – Exportação

ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO DE ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 938/26

Estabelece alíquota de 12% do imposto de exportação para óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos (NCM 2709), com vigência de 60 dias - RESOLUÇÃO GECEX...

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julho 9, 2026Legislação – Importação

RETIFICAÇÃO – ANTIDUMPING – INICIA INVESTIGAÇÃO DE OBJETOS DE VIDRO PARA MESA-CIRCULAR SECEX Nº42/26

Retificação da Circular Secex nº 42/2026, que inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de...

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