Republicação da Circular Secex nº 56/2026, que inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol...
Retificação na coluna "Cota Global" do Anexo I da Portaria Secex nº 509/2026, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex...
COANA comunica que, com a implantação da Release Paraná da API-Recintos do Portal Único, prevista para 12/07/2026, serão implementados novos campos e validações. No evento Pesagem...
DECEX comunica que, a partir de 14/07/2026, estarão impedidas as exportações de lâmpadas fluorescentes e produtos afins classificados nos subitens NCM 85393111, 85393119, 85393131, 85393132, 85393210,...
Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.278,46/t (mil, duzentos e setenta e oito dólares estadunidenses e quarenta e seis...
Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia...
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping de que trata a Resolução GECEX/CAMEX nº 141/2021, aplicado às...
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol líquido e cristalino, classificado nos subitens NCM...
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
Receita Federal informa que o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível em 25/07, das 7h às 19h, para manutenção programada destinada à implantação do CNPJ...
DECEX informa que foram realizados ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex, com implementação em produção nas datas indicadas na planilha disponibilizada...
COANA informa que a Receita Federal está expandindo o Portal Compras Internacionais e convida, de forma colaborativa e não obrigatória, as empresas de transporte expresso habilitadas...