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julho 9, 2026Legislação – Importação

REPUBLICAÇÃO – ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO DE SORBITOL LÍQUIDO E CRISTALINO – CIRCULAR Nº 56/26

Republicação da Circular Secex nº 56/2026, que inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol...

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julho 9, 2026Legislação – Importação

RETIFICAÇÃO – COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 509/2026

Retificação na coluna "Cota Global" do Anexo I da Portaria Secex nº 509/2026, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex...

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julho 8, 2026Notícia Siscomex Sistemas

SISTEMAS – NOVOS CAMPOS E NOVAS VALIDAÇÕES NA API-RECINTOS (RELEASE PARANÁ) – NSS Nº 009/26

COANA comunica que, com a implantação da Release Paraná da API-Recintos do Portal Único, prevista para 12/07/2026, serão implementados novos campos e validações. No evento Pesagem...

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julho 8, 2026Noticia Siscomex – Exportação

IBAMA- PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES-NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 018/2026

DECEX comunica que, a partir de 14/07/2026, estarão impedidas as exportações de lâmpadas fluorescentes e produtos afins classificados nos subitens NCM 85393111, 85393119, 85393131, 85393132, 85393210,...

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julho 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – TORNA PÚBLICO OBSERVAÇÃO DE PREÇOS DE ÁCIDO CÍTRICO E CITRATOS – CIRCULAR 54/26

Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.278,46/t (mil, duzentos e setenta e oito dólares estadunidenses e quarenta e seis...

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julho 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING:TORNA PÚBLICO NÃO APLICAÇÃO DIREITO PROVISÓRIO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS–CIRCULAR Nº55/26

Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia...

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julho 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – TORNA PÚBLICOS OS PRAZOS DE REVISÃO DE LÁPIS -CIRCULAR Nº 53/2026

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping de que trata a Resolução GECEX/CAMEX nº 141/2021, aplicado às...

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julho 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO DE SORBITOL LÍQUIDO E CRISTALINO – CIRCULAR Nº 56/2026

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol líquido e cristalino, classificado nos subitens NCM...

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julho 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING-DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA SEM RECOMENDAÇÃO DE DIREITO PROVISÓRIO-CIRCULAR 57/26

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...

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julho 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

COMUNICADO: PARADA PROGRAMADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CNPJ ALFANUMÉRICO

Receita Federal informa que o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível em 25/07, das 7h às 19h, para manutenção programada destinada à implantação do CNPJ...

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julho 7, 2026Noticia Siscomex – Importação

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO – ALTERAÇÕES NOS ATRIBUTOS – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 69/2026

DECEX informa que foram realizados ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex, com implementação em produção nas datas indicadas na planilha disponibilizada...

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julho 7, 2026Noticia Siscomex – Importação

SOLICITAÇÃO DE COLABORAÇÃO – ATUALIZAÇÃO DO PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS – NSI Nº 68/2026

COANA informa que a Receita Federal está expandindo o Portal Compras Internacionais e convida, de forma colaborativa e não obrigatória, as empresas de transporte expresso habilitadas...

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