Certifica como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Conformidade, nível OEA - C Qualificado, como Importador, Exportador, a empresa...
Leia maisA Anvisa atualizou o marco regulatório de substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, com base em evidências científicas, alinhamento a referências internacionais...
Leia maisO MDIC divulgou, em 06/07/2026, os dados da Balança Comercial referentes à 1ª semana de julho de 2026. Os relatórios com os resultados do período estão...
Leia maisA Receita Federal iniciou ação voltada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+, visando apoiar a manutenção da regularidade fiscal. Esses contribuintes receberão comunicações pela...
Leia maisDECEX comunica que, a partir de 20/07/2026, serão promovidas alterações nos atributos e tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Inmetro. Será incluído novo...
Leia maisEm 06/07/2026 foi concluída a última fase do Cronograma de Ligamento da DUIMP no Portal Único Siscomex. As operações de importação que antes constavam como “impossibilidades”...
Leia maisRetificação da Resolução Gecex/Camex nº 917/2026, que altera os Anexos II, V (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - Letec) e VI (Lista de Exceções...
Leia maisInicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de tubos de condução soldados, de seção circular, de aço carbono,...
Leia maisA Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) divulgou novo preço mínimo de exportação para importações brasileiras de alho fresco ou refrigerado originário da China, abrangidas pelo compromisso...
Leia maisO Brasil pode bater recorde de corrente de comércio em 2026, puxado por commodities. Segundo a Secex/Mdic, exportações devem alcançar US$ 394,4 bilhões e importações US$...
Leia maisCOANA informa que, em decorrência da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2026, foram criados os fundamentos legais 1123 e 1124 para utilização nas...
Leia maisIndefere os pedidos de reconsideração apresentados pela Tariq Glass Industries Ltd. ("Tariq") e pela Sisecam Dis Ticaret ("Sisecam"), ambos em face da Resolução Gecex nº 833,...
Leia mais