Abre a consulta pública para a apresentação de manifestações das partes interessadas a respeito de negociações para estabelecimento de um acordo de livre comércio entre o...
Durante a 68ª Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção nos dias 29 e 30/6/2026, Brasil e Paraguai assinaram protocolo histórico que regulamenta o transporte internacional de...
O governo brasileiro lamentou a decisão da União Europeia de adotar novas restrições quantitativas e elevar tarifas extra-quota para produtos siderúrgicos, medida que reduz ainda mais...
A Anvisa disponibilizou no Portal de Gestão de Petições dois assuntos distintos para petições relacionadas à avaliação de testes de controle de qualidade de IFAs agonistas...
Os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovaram, em Assunção, a modernização do mecanismo de desabastecimento, usado quando não há oferta suficiente de produtos...
O transporte rodoviário segue como principal meio de movimentação de cargas no Brasil. Caminhões respondem por 68,5% da carga transportada em TKU e 84,3% em VKU,...
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, na cúpula dos Ministros da Fazenda e Presidentes dos Bancos Centrais do...
Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções Temporárias para Produtos Automotivos, no âmbito do...
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Coreia do Sul, do Chile e da Colômbia para o Brasil de ésteres plastificantes, dos...
A Receita Federal publicou em 3/6/2026 a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment, aprovada pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02. O manual de integração...