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junho 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

MDIC LANÇA MANUAIS PARA PROMOVER OPORTUNIDADES LIGADAS AO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA

O MDIC lançou dois manuais para ampliar o acesso das empresas brasileiras às oportunidades do Acordo Mercosul-União Europeia, em vigor desde 1º de maio. Elaborados pela...

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junho 26, 2026Comunicado

A S.MAGALHÃES & ESSEMAGA CONQUISTA A CLASSIFICAÇÃO A+ NO PROGRAMA RECEITA SINTONIA

Recebemos da Receita Federal a classificação A+, nota máxima no Programa Receita Sintonia, iniciativa que reconhece empresas com elevado nível de conformidade tributária, regularidade fiscal e...

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junho 26, 2026Notícia de Comércio Exterior-ANVISA

WEBINAR ANVISA – 2/7 ÀS 10H: ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NA DUIMP, ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

A ANVISA realizará na próxima quinta-feira, dia 2 de julho, às 10h, Webinar dedicado a detalhar sua atuação na Declaração Única de Importação (DUIMP). O evento...

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junho 26, 2026Legislação – Importação

ALTERAÇÃO DE ALIQUOTA II-ANEXO IX DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 272/21-RESOLUÇÃO GECEX Nº 929/26

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados...

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junho 25, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING–DISPÕE SOBRE REGIMENTO DO COMITÊ DE DEFESA COMERCIAL-RESOLUÇÃO GECEX Nº 922/26

A Resolução Gecex nº 922/2026, altera a Resolução Gecex nº 480/2023 para aprovar o Regimento Interno do Comitê de Defesa Comercial e Interesse Público, órgão técnico...

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junho 25, 2026Legislação – Importação

ALTERAÇÕES DA NCM/TEC- RESOLUÇÃO GECEX Nº 926/2026

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 04/26 e 05/26 do Grupo Mercado Comum do Mercosul,...

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junho 25, 2026Legislação – Importação

ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 272/2021- RESOLUÇÃO GECEX Nº 924/2026

Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex 272/2021. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do...

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junho 25, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING DEFINITIVO – DE LISINA – RESOLUÇÃO GECEX Nº 923/2026

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de lisina, originárias da China. Resolução entra em vigor na data de...

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junho 25, 2026Legislação – Importação

RETIFICAÇÃO – EX-TARIFÁRIO – BK – RESOLUÇÃO GECEX Nº 913/2026

Retificação da Resolução Gecex/Camex nº 913/2026, que altera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens...

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junho 24, 2026Notícia de Comércio Exterior-Anvisa

ATUALIZAÇÃO DO MANUAL ANVISA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E AFINS

Atualização do Manual da Anvisa para Importação de Medicamentos e Afins. A principal alteração consiste na revisão e modernização das diretrizes aplicáveis às operações de importação,...

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junho 24, 2026Notícia de Comércio Exterior

REFORMA TRIBUTÁRIA:RF E CGIBS APROVAM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA SEGUNDA FASE DA DERE–BALANCETE MENSAL

A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização da versão 1.1.0 da documentação técnica da segunda fase da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), referente aos eventos...

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junho 24, 2026Noticia Siscomex – Importação

IBAMA – INCLUSÃO DE PRODUTOS EM TA – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 062/2026

DECEX comunica que, a partir de 26/06/2026, serão realizadas alterações no tratamento administrativo das importações no Siscomex, sob anuência do Ibama. Será incluído o modelo “NCM/Destaque”...

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