DECEX/SECEX comunica que, foram realizadas alterações nos atributos do módulo Catálogo de Produtos para mercadorias sujeitas à anuência do Inmetro. Esses ajustes impactam tratamentos administrativos do...
Leia maisCOANA comunica que, a partir de 01/06/2026 determinadas operações de importação passam a exigir anuência do Inmetro, incluindo regimes especiais como Drawback (suspensão e isenção), reimportação...
Leia maisAltera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, para prorrogar a redução...
Leia maisTorna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular Secex nº 99/2025. Prorroga para doze meses, contado da data...
Leia maisA GRU AIRPORT Cargo informa que, é necessário maior agilidade na liberação de cargas armazenadas no Terminal de Cargas de Guarulhos, especialmente perecíveis, visando otimizar o...
Leia maisA Receita Federal publicou orientação sobre a multa do art. 341-G, XIX, da LC nº 214/2025, que trata da omissão ou prestação inexata de informações em...
Leia maisCOANA/DECEX informa que, foram retificados os anexos da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026, relativos à implementação do Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia,...
Leia maisCOANA informa que, foram criados os fundamentos legais 1074 e 1075 para uso por entidades com fins lucrativos nas operações de importação por Duimp sob o...
Leia maisA OMA divulgou tabelas de correlação entre as versões 2022 e 2028 do Sistema Harmonizado (SH) para orientar sua implementação. Essas tabelas não têm valor jurídico...
Leia maisAcordos de livre comércio firmados pelo Mercosul visam ampliar mercados, atrair investimentos, fortalecer a indústria nacional e agregar valor às exportações brasileiras. Segundo Tatiana Prazeres (Secex/MDIC),...
Leia maisA IN RFB nº 2.326/2026 altera a IN 2.090/2022 para atualizar os instrumentos internacionais usados na valoração aduaneira, incorporando novas Notas Explicativas, Opiniões Consultivas e Estudos...
Leia maisAtualizado em 25/05/2026, o cronograma de adesão das Secretarias de Fazenda ao Pucomex/PCCE, mostra o avanço da integração para liberação automática das importações via Duimp. Estados...
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