O governo brasileiro anunciou novas aberturas de mercado para a Costa Rica, o México e a Nicarágua, ampliando as oportunidades do agronegócio nacional. Na Costa Rica,...
Atualmente, as análises em curso de Ex-tarifário, concentram-se na etapa inicial/documental dos pleitos encaminhados em março de 2026, conforme previsto no art. 5º da Resolução Gecex...
A Anvisa disponibilizou gravação, apresentação e memória do diálogo setorial de 29/04/2026 sobre especificações de ingredientes alimentares, com mais de 700 participantes. O encontro apresentou resultados...
A Receita Federal lançou nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária, com avanços em automação, transparência e integração. Entre as...
O ePhyto, certificado fitossanitário eletrônico que facilita exportações de produtos vegetais, ultrapassou 100 mil emissões em 19/05/2026. Foram 100.169 certificados para 130 países, envolvendo 31.298 empresas,...
MAPA informa que o Anuário da Cerveja 2026 (ano-base 2025) registrou recorde histórico com 1.954 cervejarias em 794 municípios, crescimento de 4.785% na série histórica e...
Receita Federal comunica que foram implementadas novas funcionalidades na Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com foco em automação, transparência e integração. Destacam-se...
Altera a Portaria Secex nº 492/2026, que altera a Portaria Secex nº 72/2020, para estabelecer critérios para alocação de cotas para exportação determinadas pelo Acordo Provisório...
DECEX/SECEX comunica que, a partir de 25/05/2026 haverá alterações nos tratamentos administrativos com anuência do Inmetro. No Siscomex LI DI, será incluído destaque 005 para a...
A ANVISA lançou ferramenta para ampliar a transparência no Novo Processo de Importação e apoiar o setor regulado. Desde 27/04/2025, todas as importações sujeitas à vigilância...
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.345/2026, que altera a Lei nº 9.818/1999 e a Lei nº 12.712/2012, para fortalecer...
Em 18/05/2026, o cronograma de desligamento da DI foi atualizado com o Desligamento de loja franca aéreo em agosto de 2026, reforçando a transição definitiva para...