Informamos que o sistema do Portal Único Siscomex se encontra, no momento, com indisponibilidade temporária, o que pode impactar o andamento de algumas operações. Já foi...
Em live marcada pelo envio de muitas perguntas e recorde de audiência simultânea, o SINDASP debateu a entrada em operação da DUIMP com representantes da ANVISA,...
COANA informa que, desde 06/05/2026, o fundamento legal 1097 foi desativado no Portal Único Siscomex. Para importações de autopeças destinadas à produção de máquinas agrícolas e...
A ANVISA destaca pontos de atenção no correto preenchimento do Catálogo de Produtos e da DUIMP no novo processo de importação. Foram identificadas falhas recorrentes, como...
A alteração da Portaria Secex nº 249/2023 atualiza o Anexo X, referente ao Certificado de Origem no âmbito do Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e...
Disciplina o trânsito simplificado de cargas expressas devolvidas ao exterior via modal marítimo, entre Unidades Aduaneiras e o porto de saída. Estabelece que a empresa de...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 884, de 30 de abril...
O governo brasileiro concluiu negociações que ampliam a exportação de produtos de origem animal. O Canadá autorizou a importação de pâncreas suíno para a indústria farmacêutica,...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou proposta de regulamentação da Lei Complementar 214/2025 para fortalecer a aviação regional. A medida prevê redução de 40%...
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998, e alterações na...