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maio 15, 2026Comunicado

Comunicado: SISTEMA PORTAL ÚNICO SISCOMEX INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA

Informamos que o sistema do Portal Único Siscomex se encontra, no momento, com indisponibilidade temporária, o que pode impactar o andamento de algumas operações. Já foi...

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maio 14, 2026Noticia Siscomex – Importação

REGRAS SOBRE INCOTERMS NA DUIMP – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 041/2026

A COANA informa que, por limitações legais e de sistema, os itens de uma mesma DUIMP devem pertencer ao mesmo grupo de Incoterm. O Grupo 1...

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maio 14, 2026Comunicado

LIVE: ANVISA, MAPA, SEFAZ E MDIC DEBATE ENTRADA DA DUIMP

Em live marcada pelo envio de muitas perguntas e recorde de audiência simultânea, o SINDASP debateu a entrada em operação da DUIMP com representantes da ANVISA,...

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maio 14, 2026Noticia Siscomex – Importação

SUBSTITUIÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL PARA AUTOPEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS – NSI Nº040/26

COANA informa que, desde 06/05/2026, o fundamento legal 1097 foi desativado no Portal Único Siscomex. Para importações de autopeças destinadas à produção de máquinas agrícolas e...

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maio 14, 2026Notícia de Comércio Exterior

ANVISA-DESTACA PONTOS DE ATENÇÃO AO CORRETO PREENCHIMENTO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS E DA DUIMP AO NPI

A ANVISA destaca pontos de atenção no correto preenchimento do Catálogo de Produtos e da DUIMP no novo processo de importação. Foram identificadas falhas recorrentes, como...

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maio 14, 2026Legislação - Exportação

EXPORTAÇÃO-ACORDO MERCOSUL–UE – CERTIFICADO DE ORIGEM – ALTERAÇÃO DO SH – PORTARIA SECEX Nº 496/26

A alteração da Portaria Secex nº 249/2023 atualiza o Anexo X, referente ao Certificado de Origem no âmbito do Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e...

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maio 14, 2026Legislação Comércio Exterior

REGRAS TRÂNSITO SIMPLIFICADO MARÍTIMO DE CARGAS EXPRESSAS DEVOLVIDAS AO EXTERIOR–PORTARIA Nº192/26

Disciplina o trânsito simplificado de cargas expressas devolvidas ao exterior via modal marítimo, entre Unidades Aduaneiras e o porto de saída. Estabelece que a empresa de...

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maio 14, 2026Legislação - Importação

COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 497/2026

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 884, de 30 de abril...

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maio 13, 2026Noticia Siscomex – Importação-IBAMA

IBAMA – NOVO MODELO DE LPCO – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 039/2026

IBAMA comunica que, a partir de 22 de maio de 2026, para as importações dos produtos listados no texto da matéria será requerido o LPCO de...

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maio 13, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

ABERTURAS DE MERCADO PARA O BRASIL NO CANADÁ E NO CHILE

O governo brasileiro concluiu negociações que ampliam a exportação de produtos de origem animal. O Canadá autorizou a importação de pâncreas suíno para a indústria farmacêutica,...

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maio 13, 2026Notícia de Comércio Exterior

MPOR PROPÕE MODELO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA FORTALECER AVIAÇÃO REGIONAL

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou proposta de regulamentação da Lei Complementar 214/2025 para fortalecer a aviação regional. A medida prevê redução de 40%...

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maio 13, 2026Legislação Comércio Exterior - ANVISA

ANVISA – ATUALIZAÇÃO LISTAS DE SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLE ESPECIAL – RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 1.023/26

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998, e alterações na...

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