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maio 8, 2026Notícia Siscomex Sistemas

SISTEMAS – REVISÃO DE ESTIMATIVA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO LIMITADA – NSS Nº 005/26

COANA informa que alguns declarantes que realizaram importações com valores superiores a US$ 150 mil estão enfrentando impedimentos para o registro da DUIMP devido à ausência...

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maio 8, 2026Notícia Siscomex - Importação

REVELAÇÃO DE CANAL SOBRE ÁGUAS PASSA A SER APLICÁVEL AO ESTADO DE SÃO PAULO–NSI Nº 38/2026

COANA/RFB informam que, desde 04 de maio de 2026, as importações marítimas registradas por meio da Duimp passam a ter a revelação do canal de conferência...

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maio 8, 2026Notícia de Comércio Exterior

LIVE-DIÁLOGO SOBRE OS PRIMEIROS IMPACTOS PARA ANVISA E MAPA- DUIMP EM OPERAÇÃO-DIA 12.05.26, ÀS 17H

No dia 12/05/2026, às 17h, o SINDASP realizará uma live em seu canal no YouTube para discutir os primeiros impactos da obrigatoriedade da DUIMP junto aos...

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maio 8, 2026Notícia de Comércio Exterior

ALFÂNDEGA DA RFB DE VIRACOPOS DIVULGA BALANÇO DE 2025 COMÉRCIO EXTERIOR

A Alfândega de Viracopos divulgou o “Portfólio Gerencial ALF/VCP – Exercício 2025”, confirmando seu protagonismo no comércio exterior brasileiro. A unidade ficou entre as 5 maiores...

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maio 8, 2026Notícia de Comércio Exterior

PROMULGADO O ACORDO PARA FACILITAR COMÉRCIO E REDUZIR BUROCRACIA ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL

Foi promulgado em 8 de maio, por meio do Decreto nº 12.958/2026, o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, conferindo validade jurídica e aplicação interna...

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maio 8, 2026Notícia de Comércio Exterior

BRASIL E EUA DEBATEM PARCERIAS COMERCIAIS E TARIFAÇO EM REUNIÃO NA CASA BRANCA

O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, classificou como “uma reunião excelente” o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado...

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maio 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – INDEFERE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 890/2026

Indefere o pedido de reconhecimento de direito antidumping individualizado apresentado pela empresa Farm Frites Sint-Truiden, no âmbito do direito antidumping definitivo prorrogado pela Resolução Gecex nº...

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maio 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 889/2026

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 790/2025, que deferiu pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº...

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maio 8, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 888/2026

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Xinyi Energy Smart em face da Resolução Gecex nº 832/2025, que estendeu a aplicação do...

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maio 8, 2026Legislação Comércio Exterior

PROMULGA ACORDO SOBRE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO DO MERCOSUL – DECRETO Nº 12.958/2026

Promulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental...

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maio 8, 2026Legislação – Importação

QUOTAS TARIFÁRIAS: INCLUSÃO/EXCLUSÃO ANEXO IV E V – RESOLUÇÃO GECEX Nº 886/2026

Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul, com sua consequente...

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maio 8, 2026Legislação – Importação

EX-TARIFÁRIOS-BK/BIT – INCLUI E EXCLUI EM CARÁTER PROVISÓRIO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 887/2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780/2025 e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781/2025, para o fim de concessão de Ex-tarifários de...

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