COANA informa que alguns declarantes que realizaram importações com valores superiores a US$ 150 mil estão enfrentando impedimentos para o registro da DUIMP devido à ausência...
COANA/RFB informam que, desde 04 de maio de 2026, as importações marítimas registradas por meio da Duimp passam a ter a revelação do canal de conferência...
No dia 12/05/2026, às 17h, o SINDASP realizará uma live em seu canal no YouTube para discutir os primeiros impactos da obrigatoriedade da DUIMP junto aos...
A Alfândega de Viracopos divulgou o “Portfólio Gerencial ALF/VCP – Exercício 2025”, confirmando seu protagonismo no comércio exterior brasileiro. A unidade ficou entre as 5 maiores...
Foi promulgado em 8 de maio, por meio do Decreto nº 12.958/2026, o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, conferindo validade jurídica e aplicação interna...
O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, classificou como “uma reunião excelente” o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado...
Indefere o pedido de reconhecimento de direito antidumping individualizado apresentado pela empresa Farm Frites Sint-Truiden, no âmbito do direito antidumping definitivo prorrogado pela Resolução Gecex nº...
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 790/2025, que deferiu pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº...
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Xinyi Energy Smart em face da Resolução Gecex nº 832/2025, que estendeu a aplicação do...
Promulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental...
Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul, com sua consequente...