Foi promulgado em 8 de maio, por meio do Decreto nº 12.958/2026, o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, conferindo validade jurídica e aplicação interna...
Leia maisO ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, classificou como “uma reunião excelente” o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado...
Leia maisIndefere o pedido de reconhecimento de direito antidumping individualizado apresentado pela empresa Farm Frites Sint-Truiden, no âmbito do direito antidumping definitivo prorrogado pela Resolução Gecex nº...
Leia maisDispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 790/2025, que deferiu pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº...
Leia maisDispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Xinyi Energy Smart em face da Resolução Gecex nº 832/2025, que estendeu a aplicação do...
Leia maisPromulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental...
Leia maisAltera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul, com sua consequente...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780/2025 e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781/2025, para o fim de concessão de Ex-tarifários de...
Leia maisRepulbicação da Resolução Gecex/Camex nº 857/2026 que altera, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO, comumente classificados...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780/2025, para incluir, renovar e alterar Ex-tarifários de Bens de Capital. Resolução entra em vigor sete dias após...
Leia maisRevoga Ex-tarifários para bens grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), que tratam respectivamente as...
Leia maisO ministro substituto do MDIC, Rodrigo Zerbone, reuniu-se em 7 de maio, em Brasília, com deputados do Parlamento Europeu, liderados por Hélder Sousa Silva, e com...
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