Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido...
Leia maisO Ministério Público Federal (MPF) reacendeu a disputa bilionária sobre a cobrança da taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE), conhecida como THC2, nos portos...
Leia maisReforma Tributária sobre o Setor de Serviços, no dia 16 de outubro, às 10h. As mudanças promovidas pela Reforma Tributária trazem impactos relevantes para o setor...
Leia maisO secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que parte das críticas ao split payment e à regra que condiciona o aproveitamento de créditos tributários ao...
Leia maisIBAMA informa que, a partir de 26/10/2026, as exportações de mercúrio classificadas na NCM 28054000 estarão sujeitas à apresentação do LPCO “Mercúrio Metálico” (TA E0271, modelo...
Leia maisIBAMA comunica que, a partir de 26/10/2026, implementará mudanças no modelo de LPCO para importação de mercúrio metálico (TA I1082, modelo I00111) no Portal Único Siscomex....
Leia maisCOANA/RFB e DECEX/SECEX comunicam que, a nova versão do Portal Único Siscomex, Release Azuis, será implantada no ambiente de Treinamento em 23/10/2026. Para realização da atualização,...
Leia maisO Cade aprovou, sem restrições, a aquisição dos 50% restantes da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos, pela APM Terminals, subsidiária da Maersk. Com...
Leia maisO ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, afirmou que as exportações brasileiras para a União Europeia cresceram 30,7% entre maio e setembro na comparação anual, impulsionadas...
Leia maisO Ministério de Portos e Aeroportos prepara uma ferramenta para monitorar a saturação dos portos brasileiros de 2027 a 2030, acompanhando o equilíbrio entre a demanda...
Leia maisA importação de máquinas e equipamentos exige planejamento prévio para reduzir riscos, otimizar custos e garantir o cumprimento dos cronogramas industriais. Antes da compra, é essencial...
Leia maisA 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos proferiu a primeira decisão de mérito favorável à exclusão do IBS e da CBS da base de cálculo...
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