O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou sua carteira de investimentos para 2027-2030, prevendo cerca de R$ 160 bilhões para ampliar e modernizar a infraestrutura de...
O Brasil registrou um superávit comercial de US$ 7,74 bilhões em setembro, mais que o dobro do registrado em 2025. O resultado foi impulsionado pelo aumento...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou duas novas soluções para ampliar a digitalização e a automação do setor portuário: o IntegraPSP e o Suprinav,...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou o Grupo de Trabalho Técnico sobre os Impactos da Reforma Tributária do Consumo nos Contratos de Arrendamento Portuário...
Em 2025, o transporte aquaviário brasileiro registrou a maior produção dos últimos cinco anos, alcançando 374,6 bilhões de toneladas-quilômetros úteis (TKU), crescimento de 9,81% em relação...
COANA informa a realização de paradas programadas para manutenção dos sistemas de comércio exterior. Em 11/10/2026 (domingo), das 1h às 5h, ficarão indisponíveis os sistemas: Siscomex...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal abriram uma nova transação tributária para contribuintes que discutem multas aduaneiras aplicadas em substituição à pena de...
A Portaria COGEA nº 370/2026, altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328/2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Receita Federal do...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram a versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE (Declaração de Regimes...
Retificação da Resolução Gecex/Camex nº 963/2026, que altera o Anexo IX da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações...
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021, para fins de inclusão, alteração e revogação de Ex-tarifários. Resolução entrará em vigor...