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outubro 8, 2026Notícia de Comércio Exterior

NOVA CARTEIRA PREVÊ INVESTIMENTOS DE R$ 160 BILHÕES EM PORTOS, AEROPORTOS E HIDROVIAS ATÉ 2030

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou sua carteira de investimentos para 2027-2030, prevendo cerca de R$ 160 bilhões para ampliar e modernizar a infraestrutura de...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior- Exportação

BRASIL EXPORTA MAIS E DOBRA SUPERÁVIT COMERCIAL

O Brasil registrou um superávit comercial de US$ 7,74 bilhões em setembro, mais que o dobro do registrado em 2025. O resultado foi impulsionado pelo aumento...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

STF EXCLUI CRÉDITOS DE ICMS DO CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, por não...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

PORTO SEM PAPEL AMPLIA INTEGRAÇÃO DIGITAL COM EMPRESAS DO SETOR PORTUÁRIO

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou duas novas soluções para ampliar a digitalização e a automação do setor portuário: o IntegraPSP e o Suprinav,...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

REFORMA TRIBUTÁRIA-GRUPO DE TRABALHO VAI AVALIAR IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR PORTUÁRIO

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou o Grupo de Trabalho Técnico sobre os Impactos da Reforma Tributária do Consumo nos Contratos de Arrendamento Portuário...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO REGISTRA CRESCIMENTO DE 9,81% E ALCANÇA 374,6 BILHÕES DE TKU EM 2025

Em 2025, o transporte aquaviário brasileiro registrou a maior produção dos últimos cinco anos, alcançando 374,6 bilhões de toneladas-quilômetros úteis (TKU), crescimento de 9,81% em relação...

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outubro 7, 2026Noticia Siscomex – Sistemas

PARADA PROGRAMADA – DOS SISTEMAS DO PORTAL ÚNICO E SISCOMEX EM 11/10/26 E 12/10/26 – NSI Nº 017/26

COANA informa a realização de paradas programadas para manutenção dos sistemas de comércio exterior. Em 11/10/2026 (domingo), das 1h às 5h, ficarão indisponíveis os sistemas: Siscomex...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

FAZENDA NACIONAL ABRE TRANSAÇÃO SOBRE MULTA ADUANEIRA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal abriram uma nova transação tributária para contribuintes que discutem multas aduaneiras aplicadas em substituição à pena de...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

CANAL DE ATENDIMENTO FALE CONOSCO DA RFB – PORTARIA Nº 370/26

A Portaria COGEA nº 370/2026, altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328/2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Receita Federal do...

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outubro 7, 2026Notícia de Comércio Exterior

RFB PUBLICA VERSÃO.1.3.0 DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS (DERE)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram a versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE (Declaração de Regimes...

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outubro 7, 2026Legislação – Importação

RETIFICAÇÃO-LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS-RESOLUÇÃO Nº963/26

Retificação da Resolução Gecex/Camex nº 963/2026, que altera o Anexo IX da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações...

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outubro 7, 2026Legislação – Importação

EX-TARIFÁRIO-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS-RESOLUÇÃO GECEX Nº 974/26

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021, para fins de inclusão, alteração e revogação de Ex-tarifários. Resolução entrará em vigor...

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