A intensificação de eventos climáticos extremos, como enchentes, chuvas intensas e secas prolongadas, levou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) a propor novas diretrizes para...
Leia maisAltera a Portaria Secex nº 72/2020, para estabelecer critérios para alocação de cotas para exportação, outorgadas pela Noruega, determinadas pelo Acordo de Livre Comércio entre o...
Leia maisProrroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.386/2026, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos...
Leia maisTorna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
Leia maisFica aberta a consulta pública para a apresentação de manifestações das partes interessadas a respeito de proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura...
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Leia maisO Brasil prevê mais de R$ 96 bilhões em investimentos em infraestrutura portuária até 2030, impulsionados pela expansão do agronegócio e da mineração. Nesse contexto, a...
Leia maisAltera a Portaria Coana nº 188/2026, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro e estabelece os requisitos para o monitoramento de veículos terrestres e...
Leia maisAtualização em 16/10/2026 com inclusão das operações de importação que anteriormente estavam classificadas como “impossibilidades” no Portal Único Siscomex, ampliando o escopo de utilização da DUIMP....
Leia maisAutoriza a aplicação do mecanismo de exceção à regra de origem do Apêndice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72)...
Leia maisAltera a Portaria ALF/GRU nº 99/2026, que estabelece Fluxo Expresso no Trânsito Aduaneiro (FETA) para a realização de operações de trânsito aduaneiro rodoviário com origem no...
Leia maisA Receita Federal divulgou o terceiro ciclo de 2026 do programa Receita Sintonia, com dados de setembro, classificando 10,99 milhões de pessoas jurídicas ativas. Desse total,...
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