COMITÊ GESTOR DISCUTE PLANO DE AÇÃO DO PRO-REG PARA 2027–2030
O Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-REG) realizará sua 11ª reunião em 21 de outubro de 2026, das...
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Leia maisCOANA comunica sobre a disponibilização da nova versão da API TTCE - Download em Lote, desenvolvida para tornar a atualização tributária entre sistemas privados e o...
Leia maisO comércio entre Brasil e China registrou recorde histórico entre janeiro e setembro de 2026. As exportações brasileiras cresceram 12%, alcançando US$ 84,7 bilhões, enquanto as...
Leia maisTorna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 193/2021, aplicada às importações...
Leia maisTorna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido...
Leia maisO Ministério Público Federal (MPF) reacendeu a disputa bilionária sobre a cobrança da taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE), conhecida como THC2, nos portos...
Leia maisReforma Tributária sobre o Setor de Serviços, no dia 16 de outubro, às 10h. As mudanças promovidas pela Reforma Tributária trazem impactos relevantes para o setor...
Leia maisO secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que parte das críticas ao split payment e à regra que condiciona o aproveitamento de créditos tributários ao...
Leia maisIBAMA informa que, a partir de 26/10/2026, as exportações de mercúrio classificadas na NCM 28054000 estarão sujeitas à apresentação do LPCO “Mercúrio Metálico” (TA E0271, modelo...
Leia maisIBAMA comunica que, a partir de 26/10/2026, implementará mudanças no modelo de LPCO para importação de mercúrio metálico (TA I1082, modelo I00111) no Portal Único Siscomex....
Leia maisCOANA/RFB e DECEX/SECEX comunicam que, a nova versão do Portal Único Siscomex, Release Azuis, será implantada no ambiente de Treinamento em 23/10/2026. Para realização da atualização,...
Leia maisO Cade aprovou, sem restrições, a aquisição dos 50% restantes da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos, pela APM Terminals, subsidiária da Maersk. Com...
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