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agosto 28, 2026Noticia Siscomex – Importação-INMETRO

INMETRO – ALTERAÇÃO NOS ATRIBUTOS E TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº093/26

INMETRO comunica que serão implementadas alterações nos atributos do módulo Catálogo de Produtos do Portal Siscomex para mercadorias sujeitas à sua anuência. Com a mudança, determinados...

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agosto 28, 2026Legislação – Importação

COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 538/2026

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 950/2026. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por...

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agosto 27, 2026Comunicado

S. MAGALHÃES CONQUISTA ISO/IEC 27001, NORMA INTERNACIONAL DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Comunicamos que, a S. Magalhães Essemaga conquistou a certificação ISO/IEC 27001, reconhecida como a principal norma internacional de Gestão da Segurança da Informação. Após cerca de...

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agosto 27, 2026Notícia de Comércio Exterior

AGENDA DA 240ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (GECEX)

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou os temas de sua última reunião. Foram abordados: Aprovação de Ata, Defesa Comercial e...

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agosto 27, 2026Legislação Comércio Exterior-Exportação

EXPORTAÇÃO – ALTERA REGRAS DA COTA DE FRANGO À UNIÃO EUROPEIA, ANTECIPANDO 30% – PORTARIA Nº 537/26

Altera a Portaria Secex nº 72/2020, para permitir, excepcionalmente para o ano-cota compreendido entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027, e...

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agosto 27, 2026Legislação Comércio Exterior-DRAWBACK

DRAWBACK SUSPENSÃO – PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE TRIBUTOS-PORTARIA Nº 536/26

Regulamenta a Medida Provisória nº 1.386/2026, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão,...

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agosto 27, 2026Notícia de Comércio Exterior

CONGRESSO DA ABDM – NOVAS REGRAS ADUANEIRAS PROMETEM MAIS AGILIDADE E INTEGRAÇÃO

No X Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, especialistas discutiram a modernização da aduana e seus impactos na eficiência das operações portuárias. O painel...

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agosto 27, 2026Notícia de Comércio Exterior

GECEX DELIBERA SOBRE ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS E DEFESA COMERCIAL

Na 240ª Reunião do Gecex/Camex, realizada em 27/08/2026, foram aprovadas medidas de defesa comercial, alterações tarifárias e a prorrogação por 60 dias, a partir de 08/09/2026,...

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agosto 27, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL OFERECE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE PIS E COFINS

A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital voltada à insuficiência de declaração de PIS/Cofins. Mais de 3 mil contribuintes foram identificados com divergências...

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agosto 27, 2026Noticia Siscomex – Exportação

DRAWBACK SUSPENSÃO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS ATOS CONCESSÓRIOS – NSE 24/2026

A Secex informou que, conforme a MP nº 1.386/2026 e a Portaria Secex nº 536/2026, atos concessórios de drawback suspensão integrado com vencimento improrrogável entre 22/07/2026...

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agosto 27, 2026Noticia Siscomex – Importação

DUIMP – ADIAMENTO DO DESLIGAMENTO DA EMBALAGEM TIPO GRANEL PARA 11/10/26 – NSI Nº 092/26

COANA e SECEX comunicam que, o desligamento da modalidade de embalagem tipo Granel por Declaração de Importação (DI), anteriormente previsto para ocorrer em 31 de agosto...

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agosto 26, 2026Comunicado

ATUALIZAÇÃO – CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO DI

Em 26/08/2026, foi atualizado o Cronograma de Desligamento da DI, indicando o adiamento do desligamento do Marítimo Granel para 11/10/2026. A medida tem como objetivo facilitar...

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