INMETRO comunica que serão implementadas alterações nos atributos do módulo Catálogo de Produtos do Portal Siscomex para mercadorias sujeitas à sua anuência. Com a mudança, determinados...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 950/2026. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por...
Comunicamos que, a S. Magalhães Essemaga conquistou a certificação ISO/IEC 27001, reconhecida como a principal norma internacional de Gestão da Segurança da Informação. Após cerca de...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou os temas de sua última reunião. Foram abordados: Aprovação de Ata, Defesa Comercial e...
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.386/2026, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão,...
No X Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, especialistas discutiram a modernização da aduana e seus impactos na eficiência das operações portuárias. O painel...
Na 240ª Reunião do Gecex/Camex, realizada em 27/08/2026, foram aprovadas medidas de defesa comercial, alterações tarifárias e a prorrogação por 60 dias, a partir de 08/09/2026,...
A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital voltada à insuficiência de declaração de PIS/Cofins. Mais de 3 mil contribuintes foram identificados com divergências...
A Secex informou que, conforme a MP nº 1.386/2026 e a Portaria Secex nº 536/2026, atos concessórios de drawback suspensão integrado com vencimento improrrogável entre 22/07/2026...
COANA e SECEX comunicam que, o desligamento da modalidade de embalagem tipo Granel por Declaração de Importação (DI), anteriormente previsto para ocorrer em 31 de agosto...
Em 26/08/2026, foi atualizado o Cronograma de Desligamento da DI, indicando o adiamento do desligamento do Marítimo Granel para 11/10/2026. A medida tem como objetivo facilitar...