A reforma tributária, por meio da Emenda Constitucional nº 132, consolidou a neutralidade tributária pelo princípio da não cumulatividade, eliminando o efeito cascata na tributação sobre...
A Autoridade Portuária de Santos (APS) iniciou em 25/08 a instalação de uma rede fixa 5G, parte do convênio Porto de Santos Conecta. A infraestrutura será...
ANP comunica que, a partir de 03/09/2026, entrarão em vigor as alterações nos tratamentos administrativos aplicáveis às importações dos produtos classificados na posição 2709 (Óleos brutos...
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão,de que trata o art. 12 da Lei...
A GRU Airport Cargo informa que, conforme o Decreto Municipal nº 44.243/2026 de Guarulhos, a substituição e o cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e)...
Entre janeiro e julho de 2026, o Porto de Santos movimentou 109,5 milhões de toneladas, alta de 3,6% sobre 2025, segundo a Autoridade Portuária de Santos....
Os EUA incluíram o Brasil em lista de países acusados de facilitar triangulação comercial da China para driblar tarifas, classificando-o como “Líder de Escala” junto a...
O SINDASP participou de reunião da FecomercioSP sobre DUIMP e Reforma Tributária, repercutida pelos Conselhos de Relações Internacionais (CRI) e Assuntos Tributários (CAT). O encontro discutiu...
A Medida Provisória nº 1.386/2026 autoriza a prorrogação, por até 12 meses, dos atos concessórios de drawback suspensão para empresas brasileiras que tiveram seus compromissos de...
O Congresso Nacional analisará a MP 1.387/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e fornecedores enquadrados no Plano Brasil Soberano. Publicada...