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setembro 1, 2026Comunicado

ICMS (SEFAZ/MG) – PRAZO MÉDIO DE 5 A 10 DIAS PARA LIBERAÇÃO DA GLME

Comunicamos que, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ/MG) encontra-se atualmente em operação com ritmo reduzido. Com a implantação da DUIMP tem ocasionado alguns atrasos...

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setembro 1, 2026Legislação – Importação

ANTIDUNPING – INICIA INVESTIGAÇÃO – CIRCULAR Nº 85/2026

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de Vidros temperados para uso em eletrodomésticos da linha quente e...

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setembro 1, 2026Notícia de Comércio Exterior

EVENTO ANVISA DISPONÍVEL NO YOUTUBE DO SINDASP COM NOVIDADES SOBRE A DUIMP

O Evento ANVISA, realizado nos dias 27 e 28/08/2026 em São Paulo, disponível na íntegra no canal do YouTube do SINDASP (link no texto da matéria)....

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agosto 31, 2026Legislação Comércio Exterior

DEFINIÇÃO PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE CARGAS DO PORTO DE SANTOS-PORTARIA Nº211/26

Altera a Portaria ALF/STS nº 209/2026, que dispõe sobre os prazos para a solicitação de transferências de cargas dos recintos dos operadores portuários para os recintos...

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agosto 31, 2026Notícia de Comércio Exterior

RETOMADA DO DIÁLOGO COMERCIAL BRASIL – EUA – NOTA CONJUNTA MRE/MDIC

Como resultado das conversas entre os Presidentes Lula e Donald Trump, os Ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)...

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agosto 31, 2026Legislação Comércio Exterior

CERTIFICAÇÃO OEA – MODALIDADE OEA-CONFORMIDADE ESSENCIAL – ADE COANA N°89/26

Certifica como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Conformidade Essencial, CARGILL AGRICOLA S A, inscrição no CNPJ sob nº...

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agosto 30, 2026Legislação – Importação

DIREITO COMPENSATÓRIO – INICIA REVISÃO DE FILMES PET ORIGINÁRIOS DA ÍNDIA – CIRCULAR Nº 84/2026

Inicia revisão do direito compensatório instituído pela Resolução Camex nº 36/2016, prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 236/2021, aplicado às importações brasileiras de Filmes PET, comumente classificadas...

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agosto 28, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

EXPORTAÇÕES DE GRÃOS CRESCEM E FRETES OSCILAM NOS PRINCIPAIS CORREDORES LOGÍSTICOS DO PAÍS

As exportações de milho e soja cresceram até julho de 2026, impulsionadas pelos portos do Arco Norte. O milho somou 9,8 milhões de toneladas (+10,53% frente...

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agosto 28, 2026Legislação Comércio Exterior

PROGRAMA SINTONIA – AJUSTES EM CLASSIFICAÇÃO, REDUTORES E SELO ANUAL-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.339/26

A norma estabelece ajustes no Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Sintonia, com foco em critérios de classificação e aplicação de redutores no domínio Consistência....

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agosto 28, 2026Notícia de Comércio Exterior

FALTAM 5 DIAS PARA O FIM DA CONSULTA PÚBLICA MDIC SOBRE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NO ACORDO MERCOSUL-UE

O MDIC/Secex informa que a consulta pública para elaborar uma lista de produtos do Mercosul que contribuam para a conservação, recuperação, uso e gestão sustentável de...

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agosto 28, 2026Notícia de Comércio Exterior-ANVISA

ANVISA APROVA CORREÇÕES NA RDC 989/2025 E APRIMORA PROCEDIMENTOS PARA PRODUTOS SANEANTES

A Anvisa aprovou a RDC 1.040/2026 e a IN 468/2026, que corrigem divergências da RDC 989/2025 e da IN 394/2025 sobre saneantes. As mudanças alinham normas...

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agosto 28, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL APRIMORA PROGRAMA SINTONIA, REFORÇANDO CONFIANÇA, PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA FISCAL

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, que aperfeiçoa o Programa Sintonia, voltado a reconhecer contribuintes com histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo...

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