Comunicamos que, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ/MG) encontra-se atualmente em operação com ritmo reduzido. Com a implantação da DUIMP tem ocasionado alguns atrasos...
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de Vidros temperados para uso em eletrodomésticos da linha quente e...
Altera a Portaria ALF/STS nº 209/2026, que dispõe sobre os prazos para a solicitação de transferências de cargas dos recintos dos operadores portuários para os recintos...
Como resultado das conversas entre os Presidentes Lula e Donald Trump, os Ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)...
Certifica como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Conformidade Essencial, CARGILL AGRICOLA S A, inscrição no CNPJ sob nº...
As exportações de milho e soja cresceram até julho de 2026, impulsionadas pelos portos do Arco Norte. O milho somou 9,8 milhões de toneladas (+10,53% frente...
A norma estabelece ajustes no Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Sintonia, com foco em critérios de classificação e aplicação de redutores no domínio Consistência....
O MDIC/Secex informa que a consulta pública para elaborar uma lista de produtos do Mercosul que contribuam para a conservação, recuperação, uso e gestão sustentável de...
A Anvisa aprovou a RDC 1.040/2026 e a IN 468/2026, que corrigem divergências da RDC 989/2025 e da IN 394/2025 sobre saneantes. As mudanças alinham normas...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, que aperfeiçoa o Programa Sintonia, voltado a reconhecer contribuintes com histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo...