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junho 24, 2026Notícia de Comércio Exterior

COMUNICADO ALF/VCP – RETOMADA DE DESPACHO DO ART. 2º E 4º IN RFB Nº 2160/23

O Comunicado ALF/VCP informa a retomada dos despachos previstos nos artigos 2º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 2160/2023, que tratam de procedimentos específicos de...

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junho 24, 2026Legislação Comércio Exterior

PROCEDIMENTOS REGIME ESPECIAL DE TRÂNSITO ADUANEIRO SIMPLIFICADO EM ALF/FOZ-PORTARIA ALF/FOZNº294/26

Disciplina o Trânsito Aduaneiro Simplificado na jurisdição da Alfândega de Foz do Iguaçu. O regime permite o transporte de mercadorias entre os pontos de fronteira da...

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junho 24, 2026Legislação Comércio Exterior

APROVA O TEXTO DO MERCOSUL E REPÚBLICA DE SINGAPURA – DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2026 (*)

Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em...

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junho 24, 2026Legislação Comércio Exterior

APROVA O TEXTO DO ACORDO MERCOSUL E EFTA – DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2026 (*)

Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado...

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junho 24, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING DEFINITIVO-DE VIDROS PARA USO EM ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA FRIA-RESOLUÇÃO GECEX Nº921/26

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, comumente classificadas no...

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junho 24, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING DEFINITIVO–DE FILTROS CERÂMICOS À BASE DE CARBETO DE SILÍCIO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 920/26

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de filtros cerâmicos à base de carbeto de silício, comumente classificados nos...

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junho 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

ACORDO MERCOSUL-UE ABRE MERCADO E IMPULSIONA CRESCIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

A entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia abre uma nova rota de crescimento para empresas brasileiras, com eliminação gradual de tarifas sobre 90% do comércio...

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junho 23, 2026Noticia Siscomex – Importação

MAPA-ALTERAÇÃO NOS ATRIBUTOS E TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 61/2026

DECEX informa que há alterações nos tratamentos administrativos sob anuência do MAPA: a partir de 02/07/2026, inclusão de campos obrigatórios nos LPCO de sementes/mudas (I00146) e...

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junho 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

MINISTÉRIO DA FAZENDA LANÇA FERRAMENTA PÚBLICA DESTINADA A MONITORAR DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

O Ministério da Fazenda lançou o Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, ferramenta pública e interativa para monitorar benefícios fiscais no Brasil, com atualização periódica. Desenvolvido...

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junho 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

MEDIDAS DO GECEX REDUZEM CUSTOS, INCENTIVAM INVESTIMENTOS E FORTALECEM EXPORTAÇÕES

A 238ª Reunião do Gecex-Camex aprovou medidas para apoiar exportações, reduzir custos de importação e estimular investimentos. Destacam-se: ampliação do prazo do Proex pré-embarque de 180...

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junho 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

CONTÊINERES: SANTOS PASSA DE 2,4 MILHÕES NESTE ANO

Em maio, o Porto de Santos registrou novo recorde na movimentação de contêineres, superando 500 mil TEU no mês e 2,4 milhões no acumulado do ano,...

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junho 23, 2026Legislação Comércio Exterior

CERTIFICAÇÃO OEA – MODALIDADE OEA-CONFORMIDADE, NÍVEL OEA – C QUALIFICADO – ADE DECEX/SPO Nº 66/2026

Certifica como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Conformidade, nível OEA - C Qualificado, como Importador, Exportador, a empresa...

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