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outubro 22, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING-PRORROGA A FASE PROBATÓRIA E A FASE DE MANIFESTAÇÕES FINAIS DA AVALIAÇÃO-CIRC. Nº 104/26

Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de...

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outubro 21, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL ATUALIZA “CANCELAMENTO DA DUIMP” NO MANUAL ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO

A RFB atualizou, em 21/10/2026, a página “Cancelamento da DUIMP” do Manual Aduaneiro de Importação (link no texto da matéria), esclarecendo os procedimentos para cancelamento da...

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outubro 21, 2026Noticia Siscomex –Sistemas

PORTAL ÚNICO SISCOMEX: PARADA PROGRAMADA EM 31/10/26 PARA IMPLANTAÇÃO DA RELEASE AZUIS- NSS Nº021/26

COANA informa que, o Portal Único Siscomex ficará indisponível no ambiente de Produção em 31/10/2026 (sábado), das 8h às 14h, para implantação da nova versão Release...

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outubro 21, 2026Legislação – Importação

QUOTA TARIFÁRIA – INCLUSÃO ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO Nº 272/21- RESOLUÇÃO GECEX Nº 975/26

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao Amparo...

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outubro 20, 2026Notícia de Comércio Exterior

NOTA TÉCNICA DA ANVISA ATUALIZA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA MPOX EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS

A Nota Técnica nº 39/2026 da Anvisa atualiza as diretrizes de vigilância epidemiológica para a Mpox em portos, aeroportos e fronteiras, em decorrência da prorrogação das...

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outubro 20, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL INAUGURA NOVA ERA DE JULGAMENTOS EM LARGA ESCALA

A Receita Federal inaugurou um novo modelo de julgamento em larga escala ao analisar conjuntamente mais de 15 mil processos administrativos fiscais repetitivos sobre a mesma...

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outubro 20, 2026Notícia de Comércio Exterior

PORTAL ÚNICO SISCOMEX NOVA VERSÃO MANUAL DO IMPORTADOR, OPERADOR ESTRANGEIRO, CATÁLOGO DE PRODUTOS

O Portal Único Siscomex lançou a versão 1.8 do Manual do Importador, Operador Estrangeiro, Catálogo de Produtos e Classif (link no texto da matéria), traz orientações...

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outubro 20, 2026Notícia de Comércio Exterior

PORTO DE SANTOS TERÁ DOIS NOVOS BERÇOS PARA MOVIMENTAR GRANÉIS LÍQUIDOS A PARTIR DE 2027

Um consórcio formado por Ultracargo, Stolthaven Terminals, Granel Química e Vopak firmou contrato com a Autoridade Portuária de Santos (APS) para construir dois novos berços públicos...

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outubro 20, 2026Noticia Siscomex – Sistemas

PARADA PROGRAMADA DE SISTEMAS DIA 25/10/2026 -NOTÍCIA SISCOMEX SISTEMAS Nº 020/2026

COANA comunica a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior no dia 25/10/2026 (domingo), das 01h às 05h, e que deixará o Portal Único...

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outubro 20, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

BRASIL DEFINE REGRAS PARA EXPORTADORES ACESSAREM COTAS DO ACORDO MERCOSUL–EFTA NA NORUEGA

O governo federal publicou regras para que empresas brasileiras acessem as cotas de exportação previstas no Acordo Mercosul-EFTA para a Noruega, com benefícios válidos a partir...

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outubro 19, 2026Notícia de Comércio Exterior

PORTO DE SANTOS PRECISA DE GESTÃO MAIS TÉCNICA NO LITORAL DE SÃO PAULO, DEFENDEM ESPECIALISTAS

Especialistas avaliam que, apesar de avanços do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Autoridade Portuária de Santos (APS), o principal desafio do setor segue...

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outubro 19, 2026Notícia de Comércio Exterior

FILAS DE NAVIOS PRESSIONAM PORTOS BRASILEIROS E AMEAÇAM JANELAS DE EMBARQUE

A fila de navios deixou de ser um problema concentrado em Santos e passou a afetar diversos portos brasileiros. O forte volume de exportações de café,...

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