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junho 12, 2026Notícia de Comércio Exterior

RÚSSIA RECONHECE NOVO STATUS SANITÁRIO DO BRASIL E AMPLIA CAMINHO PARA EXPORTAÇÕES DO AGRO

A Rússia reconheceu, em 10 de junho de 2026, o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação, reforçando a confiança internacional no sistema sanitário e...

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junho 12, 2026Notícia de Comércio Exterior-ANVISA

TRANSIÇÃO PARA NOVO MODELO DE IMPORTAÇÃO EXIGE ADAPTAÇÃO;ANVISA AMPLIA MEDIDAS DE SUPORTE E MELHORIA

A DUIMP tornou-se obrigatória em 27/04/2026 para importações sujeitas à Anvisa, substituindo LI e DI e centralizando dados no Portal Único. Desde 10/2025 houve fase facultativa...

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junho 12, 2026Legislação - Comércio Exterior

REGIME DE ORIGEM MERCOSUL – ATUALIZA REGRAS E INCORPORA DIRETRIZ – RESOLUÇÃO GECEX Nº 918/2026

A Resolução GECEX nº 918/2026 internaliza no Brasil o ducentésimo vigésimo terceiro Protocolo Adicional ao ACE nº 18 (Mercosul), determinando seu cumprimento integral. O Protocolo incorpora...

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junho 12, 2026Legislação – Importação

COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 508/2026

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 900, de 3 de...

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junho 11, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

AGRO BRASILEIRO EXPORTA US$ 16 BI EM MAIO E RESPONDE POR MAIS DA METADE DAS VENDAS EXTERNAS DO PAÍS

As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 16 bilhões em maio de 2026, alta de 8,2% e 50,2% das vendas externas do país. De janeiro a...

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junho 11, 2026Legislação Comércio Exterior

TRÂNSITO ADUANEIRO-ALTERA REGRAS E TRANSIÇÃO PARA TRÂNSITOS ESCALONADOS-PORTARIA COANA Nº 194/2026

Altera a Portaria Coana nº 188/2026, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro e estabelece os requisitos para o monitoramento de veículos terrestres e...

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junho 10, 2026NOTÍCIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMUNICADO GRU AIRPORT CARGO – EXPEDIÇÃO DE CARGAS IMPORTADAS ARMAZENADAS NO TECA-GRU

A GRU AIRPORT Cargo informa que foi registrado um alto índice de cargas importadas armazenadas no TECA-GRU, especialmente após o feriado, sem início dos trâmites liberatórios...

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junho 10, 2026Notícia de Comércio Exterior

CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM PARCERIA COM O CFC

O terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo, teve por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao Fundo de Compensação de Benefícios...

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junho 9, 2026Comunicado

ORIENTAÇÕES À CERTIFICAÇÃO DE CARGAS POR VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL DA INVIOLABILIDADE DO CONTÊINER.

VIGIAGRO/Santos comunica que, foram estabelecidas orientações para os casos em que se faça necessária a verificação documental da inviolabilidade de contêineres, visando adequar os procedimentos nacionais...

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junho 9, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

ABERTURA DE MERCADOS PARA O BRASIL EM 13 PARCEIROS COMERCIAIS — NOTA CONJUNTA MAPA /MRE

O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitiram a abertura de novos mercados para produtos agropecuários em diversos países da América, África e Eurásia. Foram autorizadas...

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junho 9, 2026Legislação - Exportação

REINTEGRA-CÓDIGOS DE ENQUADRAMENTO DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO-ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº3/26

Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação que geram direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras -...

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junho 9, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING–ENCERRA A REVISÃO DA MEDIDA PARA PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO – CIRCULAR Nº40/26

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Gecex/Camex nº 50/2020, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 43/2025, sem prorrogação da referida medida, uma...

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