A Rússia reconheceu, em 10 de junho de 2026, o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação, reforçando a confiança internacional no sistema sanitário e...
A DUIMP tornou-se obrigatória em 27/04/2026 para importações sujeitas à Anvisa, substituindo LI e DI e centralizando dados no Portal Único. Desde 10/2025 houve fase facultativa...
A Resolução GECEX nº 918/2026 internaliza no Brasil o ducentésimo vigésimo terceiro Protocolo Adicional ao ACE nº 18 (Mercosul), determinando seu cumprimento integral. O Protocolo incorpora...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 900, de 3 de...
Altera a Portaria Coana nº 188/2026, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro e estabelece os requisitos para o monitoramento de veículos terrestres e...
A GRU AIRPORT Cargo informa que foi registrado um alto índice de cargas importadas armazenadas no TECA-GRU, especialmente após o feriado, sem início dos trâmites liberatórios...
O terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo, teve por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao Fundo de Compensação de Benefícios...
VIGIAGRO/Santos comunica que, foram estabelecidas orientações para os casos em que se faça necessária a verificação documental da inviolabilidade de contêineres, visando adequar os procedimentos nacionais...
O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitiram a abertura de novos mercados para produtos agropecuários em diversos países da América, África e Eurásia. Foram autorizadas...
Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação que geram direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras -...
Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Gecex/Camex nº 50/2020, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 43/2025, sem prorrogação da referida medida, uma...