Retificação da Resolução Gecex/Camex nº 870/2926 que altera os Anexos da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025 (Ex-tarifários BK) e da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025 (Ex-tarifários BIT). Onde...
Leia maisO Comércio Exterior Brasileiro terá sua agenda aduaneira mais relevante nos dias 14 e 15 de abril, com os Debates do Desembaraça SP e da Colfac...
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Leia maisA Instrução Normativa RFB nº 2.320 estabelece regras para o acesso aos serviços digitais da Receita Federal e para a atuação de usuários e representantes no...
Leia maisMAPA comunica que, serão realizados ajustes no Tratamento Administrativo aplicado às importações. A partir de 15/04/2028, será incluído o atributo “Área temática do Mapa” (ATT_14200), de...
Leia maisO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informa que, a partir de 25/04/2026, serão implementadas alterações no Tratamento Administrativo do Órgão, aplicável às importações de...
Leia maisA Portaria Conjunta COANA/COMAC nº 186/2026 trouxe como principal alteração a criação de um fluxo coordenado e cooperativo entre os programas OEA (Operador Econômico Autorizado) e...
Leia maisTorna público que a Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, com base no Acordo Antidumping do GATT 1994, no Decreto nº 8.058/2013 e nos processos administrativos...
Leia maisEstabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 881/2026. Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia maisRepublicada por ter saído com ausência de informação em seu Anexo II. Altera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025 (Ex-tarifários BIT).
Leia maisEstabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 874/2026. Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia maisParada programada dos sistemas de comércio exterior no dia 15/04/2026, das 01h00 às 05h00. Durante esse período, diversos módulos ficarão indisponíveis, incluindo LPCO, Cadastro de Intervenientes,...
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