ANTIDUMPING – TORNA PÚBLICOS OS PRAZOS DE VIGÊNCIA – CIRCULAR Nº 29/2026
Torna público os prazos de vigência para os normativos que relaciona, que dispõe sobre direitos antidumping. Conforme previsto no art. 111 do Decreto nº 8.058, de...
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Leia maisEstabelece Fluxo Expresso no Trânsito Aduaneiro (FETA) para a realização de operações de trânsito aduaneiro rodoviário com origem no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (ALF/GRU) e...
Leia maisA Portaria aprova a versão 2.0 do Manual de Identidade Visual do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), conforme Anexo Único. O Manual define diretrizes...
Leia maisAltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
Leia maisAplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resinas de polietileno (polímeros de etileno, em formas primárias, sem carga,...
Leia maisA reforma tributária, inicialmente recebida com entusiasmo por corrigir distorções do sistema, hoje gera desconfiança. Empresas já enfrentam adaptações como destaque do IBS e CBS em...
Leia maisANVISA informa que RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.021, DE 9 DE ABRIL DE 2026 dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS...
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Leia maisAs empresas precisam agir desde já para não perder créditos tributários com a reforma. Durante a transição, é essencial garantir que todos os créditos de PIS,...
Leia maisOs fretes marítimos de exportação no Brasil registraram forte alta em abril, impulsionados pela incerteza da guerra no Irã. Segundo a Solve Shipping, os preços subiram...
Leia maisO Ato Declaratório Executivo DECEX/SPO nº 45, de 9 de abril de 2026, certifica a empresa AUNDE BRASIL S.A., CNPJ nº 48.131.296/0001-06, como Operador Econômico Autorizado...
Leia maisRetificação da Resolução Gecex/Camex nº 868/2026 que altera o Anexo VI - Lista de Exceções (LEBIT/BK), de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, e dá...
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