O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.578, que institui o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem...
Novas orientações da Vigiagro de Guarulhos. Informamos que, a partir de hoje (08/04/2026), nas importações da área vegetal, ao gerarem seus LPCOs de importação, deverão aguardar...
O regulamento dos novos tributos da reforma tributária (CBS e IBS) deve ser publicado na primeira quinzena de abril, segundo Luiz Cláudio Gomes, vice-presidente do Comitê...
A Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com o objetivo de garantir a...
Em março de 2026, a Balança Comercial brasileira registrou exportações de US$ 31,6 bilhões e importações de US$ 25,2 bilhões, resultando em superávit de US$ 6,4...
A Portaria SDA/MAPA nº 1.578/2026 institui o Sinfito, regulamentando a certificação fitossanitária de origem e o trânsito de artigos vegetais. Define responsabilidades do responsável técnico, requisitos...
Regulamenta a IN RFB nº 2.318/2026 sobre o Programa OEA, definindo regras distintas para requerimentos protocolados até julho/2024, entre agosto/2024 e abril/2026 e, a partir de...
DECEX informa que a partir de 14 de abril de 2026, haverá alteração nos atributos exigidos no módulo Catálogo de Produtos para mercadorias classificadas na NCM...
O Governo Federal publicou em 6/4 uma Medida Provisória para conter os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Irã. As ações abrangem óleo...
O Ofício-Circular nº 01/2026, retransmitido pelo Departamento de Operações, informa a instituição da Central de Análise Remota Vegetal, conforme orientação nacional do Vigiagro. A partir de...