ATUALIZAÇÃO – CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO DI
Prorrogação das datas de desligamento da DI, operações que seriam migradas para a Duimp em 23/03/2026 e 30/03/2026 passam agora para 22/04/2026 e 27/04/2026, respectivamente. Com...
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Leia maisProrrogação do desligamento da Declaração de Importação (DI), operações que seriam migradas definitivamente para a Duimp em 23 e 30 de março de 2026 passam agora...
Leia maisDispões sobre a redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à indústria química e petroquímica. Entre jan/2025 e fev/2026, as alíquotas são de 1,52%...
Leia maisDisciplina a solicitação de serviços por meio de Protocolo Digital na Alfândega da Receita Federal em Viracopos, substituindo a Portaria nº 103/2024. O protocolo deve ser...
Leia maisInicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 176/2021 e Resolução Gecex/Camex nº 198/2021, aplicada às importações brasileiras de pneus de construção radial, de...
Leia maisTorna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
Leia maisEstabelece normas complementares à Lei nº 14.902/2024, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa...
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 19/03/2026 a lei que amplia os benefícios do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), elevando os incentivos...
Leia maisEntram em vigor em 01/04/2026 as alterações da Lei Complementar nº 224/2025, que instituem a chamada “Redução Linear” dos incentivos e benefícios tributários federais. A norma...
Leia maisRecebemos a informação de que, em assembleia realizada pelos caminhoneiros da Baixada Santista, foi definido que a categoria aguardará novas medidas por parte do Governo do...
Leia maisA Instrução Normativa RFB nº 2.314/2026, publicada em 19/03/2026, altera a IN RFB nº 2.055/2021 para tratar do ressarcimento no âmbito do Reintegra. O Programa Acredita...
Leia maisComunicamos que, nesta data,19/03/2026, às 16h30, ocorrerá uma assembleia dos caminhoneiros da Baixada Santista, na qual será deliberada uma possível paralisação. Até o momento, as operações...
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