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março 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

ALCKMIN DESTACA SOBERANIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM LANÇAMENTO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS DE DEFESA

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou o papel estratégico da Base Industrial de Defesa (BID) no crescimento econômico durante o lançamento do Catálogo...

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março 20, 2026Notícia de Comércio Exterior

FEVEREIRO MANTÉM RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES DO PORTO DE SANTOS

Em fevereiro de 2026, o Porto de Santos manteve recorde na movimentação de contêineres, com 452 mil TEU, alta de 4% sobre o mesmo mês de...

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março 20, 2026Notícia de Comércio Exterior

WEBINAR TRARÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO-26/03/2026, ÀS 15H

A Anvisa realizará, na quinta-feira 26/03/2026 às 15h, um webinar para esclarecer o Novo Processo de Importação (NPI) e apresentar os fluxos de registro e anuência...

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março 20, 2026Noticia Siscomex – Importação

DFPC – ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 021/2026

DFPC comunica que, em 23/03/2026, haverá atualização no tratamento administrativo das importações de determinados produtos sujeitos à anuência da DFPC/Exército. No Siscomex Importação (LI-DI), serão excluídos...

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março 20, 2026Comunicado

ATUALIZAÇÃO – CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO DI

Prorrogação das datas de desligamento da DI, operações que seriam migradas para a Duimp em 23/03/2026 e 30/03/2026 passam agora para 22/04/2026 e 27/04/2026, respectivamente. Com...

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março 20, 2026Noticia Siscomex – Importação

PRORROGAÇÃO DO DESLIGAMENTO DA DI-ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA -NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 020/2026

Prorrogação do desligamento da Declaração de Importação (DI), operações que seriam migradas definitivamente para a Duimp em 23 e 30 de março de 2026 passam agora...

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março 20, 2026Legislação – Importação

PIS/COFINS: REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS PARA INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA-LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2026

Dispões sobre a redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à indústria química e petroquímica. Entre jan/2025 e fev/2026, as alíquotas são de 1,52%...

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março 20, 2026Legislação Comércio Exterior

RFB VIRACOPOS – SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROTOCOLO DIGITAL – PORTARIA ALF/VCP Nº 126/2026

Disciplina a solicitação de serviços por meio de Protocolo Digital na Alfândega da Receita Federal em Viracopos, substituindo a Portaria nº 103/2024. O protocolo deve ser...

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março 20, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING – INICIA REVISÃO DE PNEUS DE CONSTRUÇÃO RADIAL – CIRCULAR Nº 20/2026

Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 176/2021 e Resolução Gecex/Camex nº 198/2021, aplicada às importações brasileiras de pneus de construção radial, de...

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março 20, 2026Legislação – Importação

ANTIDUMPING-SEM RECOMENDAÇÃO DE APLICAÇÃO DE DIREITO PROVISÓRIO – CIRCULAR Nº 19/2026

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...

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março 20, 2026Legislação - Importação

NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE INCENTIVOS DO PROGRAMA MOVER-PORTARIA GM/MDIC Nº 68/2026

Estabelece normas complementares à Lei nº 14.902/2024, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa...

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março 19, 2026Notícia de Comércio Exterior

REIQ-LULA SANCIONA LEI QUE AMPLIA REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA A INDÚSTRIA QUÍMICA NACIONAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 19/03/2026 a lei que amplia os benefícios do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), elevando os incentivos...

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