O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou o papel estratégico da Base Industrial de Defesa (BID) no crescimento econômico durante o lançamento do Catálogo...
A Anvisa realizará, na quinta-feira 26/03/2026 às 15h, um webinar para esclarecer o Novo Processo de Importação (NPI) e apresentar os fluxos de registro e anuência...
DFPC comunica que, em 23/03/2026, haverá atualização no tratamento administrativo das importações de determinados produtos sujeitos à anuência da DFPC/Exército. No Siscomex Importação (LI-DI), serão excluídos...
Prorrogação das datas de desligamento da DI, operações que seriam migradas para a Duimp em 23/03/2026 e 30/03/2026 passam agora para 22/04/2026 e 27/04/2026, respectivamente. Com...
Prorrogação do desligamento da Declaração de Importação (DI), operações que seriam migradas definitivamente para a Duimp em 23 e 30 de março de 2026 passam agora...
Dispões sobre a redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à indústria química e petroquímica. Entre jan/2025 e fev/2026, as alíquotas são de 1,52%...
Disciplina a solicitação de serviços por meio de Protocolo Digital na Alfândega da Receita Federal em Viracopos, substituindo a Portaria nº 103/2024. O protocolo deve ser...
Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 176/2021 e Resolução Gecex/Camex nº 198/2021, aplicada às importações brasileiras de pneus de construção radial, de...
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
Estabelece normas complementares à Lei nº 14.902/2024, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 19/03/2026 a lei que amplia os benefícios do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), elevando os incentivos...