APRESENTAÇÕES DA 33ª REUNIÃO COLFAC/VCP
Foram retransmitidas as apresentações da 33ª Reunião COLFAC/VCP, para acompanhamento dos temas tratados. Informamos que já estão em vigor as Portarias ALF/VCP nº 125/2026, referente ao...
Leia maisForam retransmitidas as apresentações da 33ª Reunião COLFAC/VCP, para acompanhamento dos temas tratados. Informamos que já estão em vigor as Portarias ALF/VCP nº 125/2026, referente ao...
Leia maisA Receita Federal publicou a Nota Digin/Coint/Coana nº 32/2026 com orientações sobre a aplicação da Portaria Coana nº 185/2026 nos recintos alfandegados de zona primária e...
Leia maisDFPC comunica que, a partir de 26/3/2026 será introduzido o atributo ‘Produto controlado pelo Exército’ (ATT_15900), inicialmente opcional e vinculado às NCM. Caso informado ‘sim’, será...
Leia maisDispõe sobre verificação de origem não preferencial. O prazo da investigação pode ser prorrogado por até 30 dias pelo Departamento de Negociações Internacionais (Deint). Além disso,...
Leia maisAltera o Anexo VI - Lista de Exceções (LEBIT/BK), de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Os produtos classificados no código NCM 8532.21.11, constante do...
Leia maisAltera as Leis nº 9.818/1999 e nº 12.712/2012 para fortalecer o sistema de apoio oficial ao crédito à exportação. Amplia o escopo do Fundo de Garantia...
Leia maisInstitui o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, reconhecendo o financiamento e a garantia oficiais como essenciais à política industrial e comercial. Autoriza...
Leia maisA guerra entre EUA, Israel e Irã afeta o transporte marítimo mundial, com maior impacto no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz, por onde passa...
Leia maisA Anvisa recomenda intensificação do uso da Declaração Única de Importação (DUIMP), mesmo com a prorrogação da obrigatoriedade para 27 de abril de 2026. A medida...
Leia maisO Governo brasileiro anunciou que o Acordo Provisório de Comércio entre MERCOSUL e União Europeia entrará em vigor em 1º de maio de 2026, após a...
Leia maisA Portaria Coana nº 185/2026 estabelece que o ingresso em recintos alfandegados depende de credenciamento e autorização prévia pela Receita Federal, sendo obrigatório apresentar comprovante de...
Leia maisEncerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Turquia para o produto laminados a frio, comumente classificado nos subitens...
Leia mais