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março 2, 2026Notícia de Comércio Exterior-Importação

PORTAL ÚNICO SISCOMEX DIVULGA “SIMULADOR DESLIGAMENTO DI”

Conforme simulação do Portal Único Siscomex, o preenchimento da Declaração de Importação (DI) inicia-se pela indicação do licenciamento, devendo ser selecionado o órgão anuente quando houver...

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março 2, 2026Legislação – Importação

ORIGEM NÃO PREFERENCIAL-ENCERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DE ALTO-FALANTE – PORT.Nº476/26

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial contra o produto alto-falante, com peso superior a 18 gramas, para uso em veículos automóveis terrestres,...

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março 2, 2026Legislação - Importação

ANTIDUMPING – PRORROGA PARA DEZOITO MESES PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO – CIRCULAR Nº 16/26

Prorroga para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e...

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fevereiro 27, 2026Notícia de Comércio Exterior

NOVA ERA OEA: EVOLUÇÃO ESTRATÉGICA, INTEGRAÇÃO COM O CONFIA E SINTONIA

A Receita Federal realizou três eventos em fevereiro de 2026 para apresentar mudanças no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), visando maior clareza, atratividade e...

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fevereiro 27, 2026Notícia de Comércio Exterior

ALCKMIN: ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA DEVE ENTRAR EM VIGOR EM MAIO

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em maio. Após aprovação pela Câmara, o texto segue para...

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fevereiro 27, 2026Legislação – Importação

EX-TARIFÁRIOS BK/BIT E ALÍQUOTA PADRÃO DO I.I. PREVISTA NA TEC – RESOLUÇÃO GECEX Nº 866/2026

GECEX, núcleo da Camex, reuniu-se para deliberar sobre ex-tarifários conforme cronograma das Resoluções nº 852/2026 e nº 853/2026. Foram concedidas reduções a zero da tarifa de...

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fevereiro 27, 2026Legislação - Comércio Exterior

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.308/2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.901/2019, que dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de...

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fevereiro 27, 2026Legislação - Importação

ANTIDUMPING-PRAZOS PARA O RESTANTE DA REVISÃO – TUBOS DE AÇO CARBONO-CIRCULAR Nº 15/2026

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular Secex nº 71/2025. Prorroga para doze meses, contado da...

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fevereiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

ENTREVISTA COLETIVA: ALCKMIN E MERCADANTE APRESENTAM NOVOS INVESTIMENTOS NA NOVA INDÚSTRIA BRASIL

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciarão novos investimentos da Nova...

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fevereiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior-MAPA

ABERTURAS DE MERCADO PARA O BRASIL NO MÉXICO E NAS FILIPINAS

O Brasil concluiu negociações sanitárias que permitem exportar novos produtos agropecuários para o México e as Filipinas. A liberação da carne moída para o mercado mexicano...

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fevereiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

PORTO DE SANTOS TERÁ RECADASTRAMENTO DE USUÁRIOS PARA NOVO SISTEMA DE ACESSO

O Porto de Santos implantou um novo sistema de acesso biométrico, mais rápido e seguro, alinhado a normas internacionais. Nesta última semana de fevereiro, a Autoridade...

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fevereiro 26, 2026Notícia Siscomex - Importação-Mapa

MAPA – ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 013/2026

DECEX informa que a partir de 02/03/2026 haverá alteração no tratamento administrativo das importações de produtos classificados no subitem NCM 21069090, sujeitos à anuência do Ministério...

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