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fevereiro 26, 2026Comunicado

SEFAZ DO ESTADO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZOU NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DE DARE VINCULADA À DUIMP

Informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disponibilizou um novo sistema para emissão de DARE vinculado à DUIMP. A partir de agora,...

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fevereiro 26, 2026Comunicado

Comunicado: ALERTA IMPORTANTE – DÉBITO DE IMPOSTOS FEDERAIS VIA PORTAL ÚNICO

Gostaríamos de compartilhar um ponto relevante relacionado ao pagamento de impostos federais no PUCOMEX. O Portal Único realiza automaticamente o débito de impostos federais na conta...

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fevereiro 25, 2026Notícia de Comércio Exterior

CÂMARA APROVA ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA APÓS REUNIÃO COM ALCKMIN

A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que agora segue para o Senado. O pacto prevê eliminação ou...

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fevereiro 25, 2026Notícia de Comércio Exterior

GOVERNO ALTERA DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE FERTILIZANTES PARA ADEQUAÇÃO À LEI DO AUTOCONTROLE

O Governo Federal publicou o Decreto 12.858/2026, que atualiza o Anexo do Decreto 4.954/2004 para adequar a regulamentação da Lei de Fertilizantes à Lei nº 14.515/2022...

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fevereiro 25, 2026Legislação - Comércio Exterior

HABILITAÇÃO (RECOF-SPED) – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 17/2026

O Delegado da Decex/SPO da Receita Federal, com base na Portaria RFB nº 1215/2020, na IN RFB nº 2.126/2022, na Portaria Coana nº 114/2022 e no...

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fevereiro 25, 2026Legislação - Importação

ALTERAÇÃO DE ALIQUOTA II-ANEXO IX DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 272/21-RESOLUÇÃO GECEX Nº 865/26

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a...

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fevereiro 24, 2026Notícia de Comércio Exterior

WEBINAR “EVOLUÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMEX À LUZ DA NOVAS LEIS COMPLEMENTARES” DIA 12/03/26

No próximo dia 12/03, das 14h às 16h, o SINDASP transmite no YouTube o Webinar “Evoluções da Reforma Tributária no Comex à Luz da Novas Leis...

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fevereiro 24, 2026Notícia de Comércio Exterior

IMPACTO PARA O BRASIL DA ORDEM EXECUTIVA DOS EUA PUBLICADA EM 20 DE FEVEREIRO

O Governo dos EUA revogou em 20/2 as Ordens Executivas que impunham tarifas específicas ao Brasil (40%) e tarifas recíprocas de 10%. No mesmo dia, nova...

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fevereiro 24, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL MODERNIZA O PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE IPI

A Receita Federal informa que, desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem solicitar o ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem...

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fevereiro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL ATUALIZA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E REFORÇA APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

A Receita Federal atualizou o Anexo Único da LC 224/2025 para alinhar a norma às orientações da versão 2 do FAQ e reforçar transparência no novo...

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fevereiro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

CONTÊINERES: ANTAQ SINALIZA COM REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA ARMADORES

A ANTAQ avança em processos para reforçar a fiscalização da logística de contêineres, especialmente sobre a cobrança de sobre-estadia. A agência avalia exigir que armadores de...

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fevereiro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

TARIFA GLOBAL DE 15% IMPOSTA POR TRUMP AUMENTA INSTABILIDADE PARA EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, DIZ FIEMG

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) criticou o anúncio de Donald Trump de impor tarifa global de 15% sobre todos os países, após decisão...

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