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janeiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

PUBLICADA NORMA TÉCNICA BRASILEIRA SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

A ABNT publicou a NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance tributário, marco inédito solicitado pela Receita Federal no âmbito do Programa Confia. A norma...

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janeiro 26, 2026Legislação - Importação

COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 470/2026

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 846, de 15 de janeiro...

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janeiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL CONSOLIDA EM 2026 PERFIL CONCILIADOR E COOPERATIVO NA RELAÇÃO COM CONTRIBUINTES

Em 2026, a Receita Federal inicia uma mudança definitiva de postura, abandonando o modelo reativo e repressivo para adotar orientação e prevenção como regra. O secretário...

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janeiro 26, 2026Legislação - Exportação

EXPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO DA PORTARIA SECEX Nº 462/2025 – PORTARIA SECEX Nº 469/2026

Dispõe sobre alterações na Portaria Secex nº 462, de 29 de dezembro de 2025, para postergar a data de revogação das disposições referentes à emissão de...

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janeiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL PUBLICA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DA LC 224/2025

A Receita Federal publicou em 26/01/2026 o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”, esclarecendo a aplicação da LC nº 224/2025, que...

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janeiro 26, 2026Comunicado

ATUALIZAÇÃO – CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO LI/DI

A Secex e a Receita Federal divulgaram o cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI, EM 26/01/2026, ampliando a obrigatoriedade do uso de LPCO e Duimp conforme...

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janeiro 26, 2026Notícia de Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS E DESTACA PARCERIAS E INOVAÇÃO

A Receita Federal celebrou em 26 de janeiro o Dia Internacional das Aduanas, lembrando a criação da atual OMA em 1953. Com 185 países membros, a...

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janeiro 26, 2026Comunicado

ATUALIZAÇÃO – CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO LI/DI

A Secex e a Receita Federal divulgaram o cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI, EM 26/01/2026, ampliando a obrigatoriedade do uso de LPCO e Duimp conforme...

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janeiro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

VIRACOPOS EXIGE REGISTRO ELETRÔNICO DE DADOS PARA ACESSO DE VEÍCULOS AO TECA E OPERAÇÃO DE “PUXE”

Viracopos Aeroporto Brasil informa que, conforme as Instruções Normativas RFB nº 2.011/2021 e nº 2.143/2023, todos os veículos terrestres que acessam o recinto alfandegado para operações...

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janeiro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

PORTO DE SANTOS AVANÇA PARA SE TORNAR REFERÊNCIA GLOBAL EM LOGÍSTICA VERDE E CONECTADA

O Porto de Santos, maior complexo portuário do Hemisfério Sul, passa por transformação estratégica que une inovação tecnológica e responsabilidade ambiental. A Autoridade Portuária de Santos...

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janeiro 23, 2026Legislação - Comércio Exterior

REDUÇÃO LINEAR DOS INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº2.306/26

Altera a IN nº 2.305/2025 e estabelece que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido devem aplicar acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e...

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janeiro 23, 2026Notícia de Comércio Exterior

SH/2028 REDEFINE CLASSIFICAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA REDUZIR LITÍGIOS E FACILITAR CONTROLE

Suplementos alimentares são fontes concentradas de nutrientes ou substâncias com efeito nutricional ou fisiológico, apresentados em doses medidas (cápsulas, comprimidos, ampolas, sachês) ou embalagens para venda...

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