COANA informa que em decorrência da edição da Lei Complementar nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2026, houve alteração na apuração do PIS Importação...
Leia maisAltera o Anexo V - Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e o Anexo IX - Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios...
Leia maisAltera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex 272/2021. A SECEX/MDIC editará norma complementar visando estabelecer os...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, que altera para zero por cento as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para produtos automotivos...
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025 (Ex-tarifários BIT). Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2026.
Leia maisAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025 (Ex-tarifários BK). Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2026.
Leia maisInicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX nº 185/ 2021, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, usualmente classificado no item 2917.12.10 da Nomenclatura...
Leia maisMAPA comunicamos que, a partir de 13/04/2026 serão realizados ajustes nos atributos e modelos de LPCO do Órgão. Entre as mudanças, destacam-se: a migração dos atributos...
Leia maisInformamos que, a partir de 1º de abril de 2026, entram em vigor as alterações da Lei Complementar nº 224/2025, que instituem a Redução Linear dos...
Leia maisAltera os Anexos da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025 (Ex-tarifários BK) e da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025 (Ex-tarifários BIT). Os Ex-tarifários incluídos pelos arts. 1º e 2º...
Leia maisEm seminário da CNI em São Paulo (27/03), o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, anunciou novos investimentos na indústria brasileira, destacando R$ 25 bilhões...
Leia maisA Autoridade Portuária de Santos (APS) tornou-se membro da Associação Internacional de Portos e Marinas (IAPH), sediada em Tóquio, ampliando sua inserção global e compromisso com...
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