O presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou a importância da decisão da Suprema Corte dos EUA que considerou ilegais as tarifas impostas...
Leia maisTorna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão de final de período da medida antidumping de que trata a...
Leia maisInicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de vidros planos laminados, classificadas no subitem NCM 7007.29.00, e de...
Leia maisEm janeiro de 2026, o Porto de Santos registrou o melhor início de ano da história, com 12,7 milhões de toneladas movimentadas — alta de 9,5%...
Leia maisO governo federal prepara um decreto para regulamentar salvaguardas previstas em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou Geraldo Alckmin na abertura da Festa da Uva, em...
Leia maisO Ato Declaratório Executivo concede habilitação à empresa Citrosuco S/A Agroindústria, por meio de três estabelecimentos identificados pelos CNPJs informados, para operar o Regime Especial de...
Leia maisEncerra, sem julgamento de mérito e sem prorrogação da medida, a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 13/2020, iniciada por intermédio da Circular...
Leia maisDispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas The Dow Chemical Company e Union Carbide Corporation em face da Resolução Gecex nº 804,...
Leia maisAplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços laminados planos, ligados ou não ligados, galvanizados eletroliticamente ou por...
Leia maisAplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de agulhas hipodérmicas, classificadas no NCM 9018.32.19, originárias da China. Resolução entra...
Leia maisRepublicação da Resolução Gecex/Camex 854/2026 que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço carbono,...
Leia maisMAPA comunica que, a partir de 23/02/2026 o modelo de LPCO "Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)" (TA E0190, modelo E00120) ficará indisponível para novos...
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