Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, em forma...
DECEX comunica que, a partir de 13/02/2026, serão realizadas alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos do Portal Siscomex para importações de pneumáticos dos subitens 40111000,...
As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 10,8 bilhões em janeiro de 2026, queda de 2,2% frente ao ano anterior, apesar do aumento de 7% no...
As exportações brasileiras para os EUA caíram 25,5% em janeiro de 2026 frente ao mesmo mês de 2025, somando US$ 2,4 bilhões, no sexto recuo consecutivo,...
O Gecex aprovou, em 12/02/26, diversas reduções do imposto de importação e novas medidas de defesa comercial. Foram concedidos 421 ex tarifários para bens de capital...
Retificação do Anexo I do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2026 que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -...
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no...
ANVISA comunica que a partir de 13/02/2026 serão adotadas mudanças no tratamento administrativo das importações dos NCM 29362951 (Ácido nicotínico) e 29362953 (Nicotinato de sódio), que...
ANVISA comunica que a partir de 16/02/2026 serão aplicadas alterações no tratamento administrativo de importação. No Siscomex (LI DI), passam a exigir tratamento do tipo NCM/Destaque...
O vice presidente Geraldo Alckmin reuniu se com os senadores Nelsinho Trad e Tereza Cristina para reforçar a articulação entre Executivo e Legislativo e acelerar a...
Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.278,91/t, na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso, nos termos...