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fevereiro 13, 2026Legislação - Importação

ANTIDUMPING DEFINITIVO – LAMINADOS PLANOS DE AÇO CARBONO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 854/2026

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, em forma...

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fevereiro 12, 2026Notícia Siscomex - Importação

INMETRO-ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE PNEUS NOVOS-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº12/2026

DECEX comunica que, a partir de 13/02/2026, serão realizadas alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos do Portal Siscomex para importações de pneumáticos dos subitens 40111000,...

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fevereiro 12, 2026Notícia de Comércio Exterior

AGRO BRASILEIRO EXPORTA US$ 10,8 BILHÕES EM JANEIRO E REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 9,2 BILHÕES

As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 10,8 bilhões em janeiro de 2026, queda de 2,2% frente ao ano anterior, apesar do aumento de 7% no...

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fevereiro 12, 2026Notícia de Comércio Exterior-Exportação

EXPORTAÇÕES DO BRASIL PARA OS EUA CAEM 25,5% EM JANEIRO, PELO 6º MÊS CONSECUTIVO

As exportações brasileiras para os EUA caíram 25,5% em janeiro de 2026 frente ao mesmo mês de 2025, somando US$ 2,4 bilhões, no sexto recuo consecutivo,...

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fevereiro 12, 2026Notícia de Comércio Exterior

GECEX ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO PARA MAIS DE MIL PRODUTOS

O Gecex aprovou, em 12/02/26, diversas reduções do imposto de importação e novas medidas de defesa comercial. Foram concedidos 421 ex tarifários para bens de capital...

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fevereiro 12, 2026Legislação - Comércio Exterior

RETIFICAÇÃO – TIPI – ADEQUAÇÃO DA TABELA DE INCIDENCIA -ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1/2026

Retificação do Anexo I do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2026 que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -...

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fevereiro 12, 2026Legislação - Importação

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM E DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL-CIRCULAR Nº11/26

Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no...

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fevereiro 11, 2026Notícia Siscomex - Importação

ANVISA-ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº011/26

ANVISA comunica que a partir de 13/02/2026 serão adotadas mudanças no tratamento administrativo das importações dos NCM 29362951 (Ácido nicotínico) e 29362953 (Nicotinato de sódio), que...

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fevereiro 11, 2026Notícia Siscomex - Exportação

ANVISA-ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO – NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº010/26

ANVISA comunica que a partir de 16/02/2026 serão aplicadas alterações no tratamento administrativo de importação. No Siscomex (LI DI), passam a exigir tratamento do tipo NCM/Destaque...

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fevereiro 11, 2026Notícia de Comércio Exterior

ACORDO IMPULSIONA ECONOMIA, AGRO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, DESTACA ALCKMIN

O vice presidente Geraldo Alckmin reuniu se com os senadores Nelsinho Trad e Tereza Cristina para reforçar a articulação entre Executivo e Legislativo e acelerar a...

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fevereiro 11, 2026Legislação - Importação

ANTIDUMPING – TORNA PÚBLICO OBSERVAÇÃO DE PREÇOS DE ÁCIDO CÍTRICO E CITRATOS – CIRCULAR 10/26.

Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.278,91/t, na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso, nos termos...

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fevereiro 11, 2026Legislação - Importação

ANTIDUMPING – INICIA REVISÃO DE VIDROS PLANOS FLOTADOS INCOLORES – CIRCULAR Nº 09/2026

Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 160/2021, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, comumente classificadas no subitem NCM 7005.29.00,...

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