Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular Secex nº 43/2025. Prorroga para doze meses, contado da data...
O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou a ampliação da Poligonal do Porto Organizado de Santos em 17,2 milhões m², incluindo áreas terrestres e de fundeio....
A ANTAQ divulgou em 10/02/2026 os dados do Desempenho Aquaviário 2025, registrando movimentação recorde de 1,4 bilhão de toneladas (+6,1% frente a 2024). O minério de...
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, participou da Mesa de Diálogo “Acordo Mercosul: Perspectivas e Oportunidades” no 38º Show Rural Coopavel, em Cascavel...
A Comunidade de Comércio Exterior, de interface com a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, já tem encontro marcado para o...
A Secex e a RFB atualizaram o cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI, ampliando a adoção obrigatória de LPCO e Duimp no âmbito do Novo Processo...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 847, de 29 de janeiro...
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 89/2025. Prorroga para até seis...
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito...
O atendimento ao cidadão da Receita Federal ganhou um reforço com o lançamento do BotRTC, junto ao Portal da Reforma Tributária. O robô foi treinado com...
Altera o Anexo VI (Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital - LEBIT/BK) da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Resolução entra...